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Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2024.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2603/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Encaminhando o autógrafo N.º 49/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, de autoria do Executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETO DO ANTEPROJETO DE LEI ...
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2601/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15/2024.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2590/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
AUTÓGRAFO N.º 48/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, de autoria do Executivo, que DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E ALIENAÇÃO POR VENDA DE LOTE QUE ESPECIFICA.
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2562/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AUTÓGRAFO N.º 47/2024, referente ao Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2561/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AUTÓGRAFO N.º 46/2024. referente ao Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria do Executivo, que regulamenta licença para instituição de loteamento de acesso controlado e de concessão de direito real de uso dos bens públicos.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2543/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer à Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Parágrafo Único dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 32/2024.
Data:
10/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2540/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2541/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei nº 37/2024.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2531/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – FINANÇAS E ORÇAMENTO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei nº 32/2024.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2530/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENTA: PARECER JURÍDICO 120 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 043/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2569/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 119 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 42/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2568/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 117 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 40/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2566/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 118 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 041/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2567/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 116 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ / PROJETO DE LEI Nº 039/2024.
Data:
01/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2560/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário