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EMENTA: PARECER JURÍDICO 115/2024 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ / PROJETO DE LEI Nº 038/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2559/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 36/2024 –RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) nº 547/2024/ Comunicado GP nº 13/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO (TCESP).
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2512/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL .
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2510/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024 – ALTERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 77/2007 CTM (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) / TAXAS E PODER DE POLÍCIA.
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2511/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 35/2024 – ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS/DOAÇÃO – Lei 14.133/2021.
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2513/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AUTÓGRAFO N.º 45/2024.
Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria do Executivo.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES”
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2452/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 32/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data:
13/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2438/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Comunicado Audiência Pública - Dia 23/10/2024, às 18h, nesta Casa de Leis.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2432/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Disponibilidade das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2022.
Data:
17/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2431/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 34/2024 – PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DIRETRIZES DECRETO FEDERAL nº 12.198/24.
Data:
16/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2558/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer das comissões referente ao Projeto de Resolução n. 09/2024 que "Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira."
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2408/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2024 que autoriza o Executivo Municipal a realizar alterações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares.
Data:
10/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2407/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES/CESSÃO MUNICIPAL /ESTADUAL.
Data:
11/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2380/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário