Anteprojeto visa criar Dia e Semana de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar

O vereador Ricardo Patroni (PSD) apresentou, na sessão ordinária da semana passada (03/04), o Requerimento nº 180/2023 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 10/2023, que institui o “Dia e a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar” e dá outras providências.

Na discussão do requerimento, o parlamentar explicou o motivo do anteprojeto. “Esse anteprojeto que eu encaminho hoje ao excelentíssimo prefeito municipal, Rômulo Rippa, visa instituir, no município de Porto Ferreira, o dia e a semana municipal de combate e também prevenção ao bullying e a violência escolar.”

O bullying é uma expressão em inglês que designa atos de agressão e intimidação feitas repetidamente. “A pessoa atua muitas vezes no ambiente escolar ou até mesmo no ambiente de trabalho utilizando sua força para prejudicar ou até mesmo tentar intimidar aqueles que são considerados mais fracos e causando nessas pessoas uma violência tanto física como também emocional”, resumiu Ricardo Patroni.

Para o vereador, é importante instituir políticas que combata o bullying. “E também precisamos que esse assunto seja urgentemente discutido e combatido nas escolas do nosso município como forma de prevenção para que nada mais grave ocorra como estamos vendo nas últimas semanas não só em nosso país, mas também no exterior.”

Ricardo Patroni explicou que há inúmeras pesquisas que demonstram que a prática de bullying ocasiona danos e transtornos nas crianças e adolescentes. “Há também muitos casos de evasão escolar, baixo rendimento, alguns alunos têm agressividades excessivas, dificuldades de relacionamento, chegando até mesmo a pensar em se suicidarem ou cometerem algum assassinato.”

O vereador citou que há uma lei, proposta pelo ex-vereador Sérgio Martins, que institui medidas de conscientização e combate ao bullying nos projetos pedagógicos escolares. “E esse projeto que apresento hoje vem a somar esforços para nós instituirmos também um dia e uma semana municipal de combate ao bullying.”

Além disso, Ricardo Patroni pretende questionar o Executivo se esse assunto vem sendo discutido junto às escolas municipais. “Um recente levantamento do IBGE feito ano passado mostrou que 40% dos estudantes adolescentes do país admitiram já terem sofrido com as consequências do bullying no ambiente escolar e 24% dos alunos também declararam sentirem que a vida não vale”, detalhou.

Para finalizar, o parlamentar pediu o apoio dos vereadores e do prefeito. “Essa é a proposta que submeto hoje aos senhores vereadores solicitando a aprovação para que possamos mandar para o Executivo, solicitando ao prefeito que devolva para a nossa Câmara Municipal como projeto de lei.”

O presidente da Câmara, vereador Sérgio de Oliveira (União Brasil), parabenizou Ricardo Patroni pelo anteprojeto. “Eu estava trabalhando nas escolas até o final do ano passado e eu sempre presenciei muitos casos de bullying. Os professores orientam, a direção da escola orienta, mas falta algo ainda, algo que eu digo de conscientização em cada escola. É um trabalho muito importante que tem faltado no nosso município e esse anteprojeto seu vem ao encontro dessa necessidade”, afirmou solicitando que seja encaminhado pelo Executivo como projeto de lei o mais breve possível.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para que o Executivo Municipal avalie e transforme-o em projeto de lei se julgar necessário.