Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
10882 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 09/2024 Aprovado
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2406/2024
Nº Processo: 1362/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 456/2024 Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº. 36/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLAR CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I. E DÁ OU...
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2394/2024
Nº Processo: 1360/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 455/2024 Aprovado
Encaminha o Anteprojeto de Lei nº 37/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2393/2024
Nº Processo: 1359/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 454/2024
Votos de pesar pelo falecimento do senhor João de Jesus Garetti.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2392/2024
Nº Processo: 1358/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 453/2024
Votos de pesar pelo falecimento Brasilino Roque.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2391/2024
Nº Processo: 1357/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 741/2024
sugerindo realizar impeza da calçada e bueiro que se encontram na esquina entre a Avenida Dr. Hermidio Salzano e Rua Adrelino Augusto do Amaral, no Bairro Jardim Aeroporto.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2390/2024
Nº Processo: 1356/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 740/2024
Sugerindo realizar pintura de solo e instalação de placa indicativa de vaga de estacionamento para idosos e PCD em frente à Unidade de Saúde Darcy Rippa no Bairro Porto Novo.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2389/2024
Nº Processo: 1355/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 739/2024
Sugerindo realizar limpeza e colocação de placa indicativa de “Proibido Jogar Lixos e Entulhos” no córrego localizado entre os Bairros Lagoa Serena e Jardim Salgueiro, na Rua Hellen Margareth Kaisen s/n.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2388/2024
Nº Processo: 1354/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 738/2024
Sugerindo limpeza do terreno e roçagem no meio fio e em toda extensão e terreno público na Rua Anésia da São Prado Bazo, no Bairro Parque Residencial Paulo Calisto.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2387/2024
Nº Processo: 1353/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 737/2024
Sugerindo realizar a instalação de faixa de pedestre elevada, conhecida como "lombofaixa", em frente a Creche Said Abib Taiar.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2386/2024
Nº Processo: 1352/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 736/2024
Sugerindo realizar a limpeza do bueiro e meio fio na Rua Ellen Margareth Kaisen, em frente ao número 180.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2385/2024
Nº Processo: 1351/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 452/2024 Aprovado
Encaminha o Anteprojeto de Lei nº 38/2024 que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2384/2024
Nº Processo: 1350/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 451/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre o alagamento que se forma na Rua Comendador Assad Taiar.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2383/2024
Nº Processo: 1349/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 735/2024
Sugerindo realizar a limpeza do bueiro da Rua Nicolau Corteze, ao lado do número 350.
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2381/2024
Nº Processo: 1348/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 450/2024
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Vera Cristina Ribaldo Carandina
Data: 11/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2379/2024
Nº Processo: 1347/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
1
2 3
...
726