Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10882 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 09/2024
Aprovado
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2406/2024
Nº Processo:
1362/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 456/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº. 36/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLAR CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I. E DÁ OU...
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2394/2024
Nº Processo:
1360/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 455/2024
Aprovado
Encaminha o Anteprojeto de Lei nº 37/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2393/2024
Nº Processo:
1359/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento do senhor João de Jesus Garetti.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2392/2024
Nº Processo:
1358/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento Brasilino Roque.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2391/2024
Nº Processo:
1357/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
sugerindo realizar impeza da calçada e bueiro que se encontram na esquina entre a Avenida Dr. Hermidio Salzano e Rua Adrelino Augusto do Amaral, no Bairro Jardim Aeroporto.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2390/2024
Nº Processo:
1356/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar pintura de solo e instalação de placa indicativa de vaga de estacionamento para idosos e PCD em frente à Unidade de Saúde Darcy Rippa no Bairro Porto Novo.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2389/2024
Nº Processo:
1355/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar limpeza e colocação de placa indicativa de “Proibido Jogar Lixos e Entulhos” no córrego localizado entre os Bairros Lagoa Serena e Jardim Salgueiro, na Rua Hellen Margareth Kaisen s/n.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2388/2024
Nº Processo:
1354/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo limpeza do terreno e roçagem no meio fio e em toda extensão e terreno público na Rua Anésia da São Prado Bazo, no Bairro Parque Residencial Paulo Calisto.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2387/2024
Nº Processo:
1353/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a instalação de faixa de pedestre elevada, conhecida como "lombofaixa", em frente a Creche Said Abib Taiar.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2386/2024
Nº Processo:
1352/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a limpeza do bueiro e meio fio na Rua Ellen Margareth Kaisen, em frente ao número 180.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2385/2024
Nº Processo:
1351/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 452/2024
Aprovado
Encaminha o Anteprojeto de Lei nº 38/2024 que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2384/2024
Nº Processo:
1350/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 451/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre o alagamento que se forma na Rua Comendador Assad Taiar.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2383/2024
Nº Processo:
1349/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo realizar a limpeza do bueiro da Rua Nicolau Corteze, ao lado do número 350.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2381/2024
Nº Processo:
1348/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento da senhora Vera Cristina Ribaldo Carandina
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2379/2024
Nº Processo:
1347/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
