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Vereadores aprovam projeto, moção de apoio e requerimentos em sessão

Vereadores aprovam projeto, moção de apoio e requerimentos em sessão
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NOV

Vereadores aprovam projeto, moção de apoio e requerimentos em sessão

A reunião na noite de segunda contou com a aprovação de 25 requerimentos e 20 indicações

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira se reuniram, na noite de terça-feira (21/11), e realizaram a 42ª Sessão Ordinária. Com exceção do vereador Ricardo Patroni (PSD), os parlamentares presentes votaram em projeto, moção e requerimentos.
Na Ordem do Dia, os parlamentares autorizaram a votação do Projeto de Lei nº 43/2023, que cria dispositivos na Lei nº 3.688, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo (COCEN), sendo aprovado em discussão única.
Também foi inclusa para a votação a Moção de Apoio nº 33/2023, do vereador Renato Rosa (Republicanos), ao deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Foram aprovados ainda 25 requerimentos, sendo nove votos de pesar, 14 pedidos de informações e dois anteprojetos de lei. A reunião ordinária contou com a leitura das 20 indicações feitas pelos parlamentares sugerindo melhorias para o município, entre elas serviços de limpeza, roçagem, reforma, pintura e etc.
Abaixo, está disponível a pauta completa da sessão. Nesta página, no Facebook e YouTube da Câmara Municipal, é possível rever a reunião ordinária na íntegra. A próxima sessão será na segunda-feira (27/11), a partir das 19h.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Anexos
Data Documento
03/09/2024 Pauta_42_de_21_de_novembro_de_2023.pdf Baixar