Audiência discutirá Prêmio Empreendedorismo e alteração no uso do solo
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Audiência discutirá Prêmio
Empreendedorismo e alteração no uso do solo
Discussões serão no dia 01 de dezembro, a partir das 18h30,
no Plenário Syrio Ignátios
As Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e
de Obras e Serviços Públicos convocaram, para a próxima sexta-feira (01/12), às
18h30, audiência pública para tratar de dois projetos no Plenário Syrio
Ignátios, localizado na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1068.
A audiência discutirá o Projeto de Lei nº 36/2023, que
institui o Prêmio Porto Ferreira de Empreendedorismo e Inovação e a Semana
Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências, oriundo do Anteprojeto
de Lei nº 17/2023 do vereador Ricardo Patroni (PSD).
Também será discutido o Projeto de Lei Complementar nº
20/2023, que revoga e cria dispositivo na Lei Complementar nº 97, de 03 de
setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da
área urbana do município de Porto Ferreira, oriundo do Anteprojeto de Lei
Complementar nº 02/2023 do vereador João Lázaro (PSDB).
Os munícipes que quiserem participar das discussões poderão
comparecer presencialmente ao Plenário ou assistir por meio das transmissões
realizadas no Facebook
e no YouTube
da Câmara Municipal. Os comentários estarão abertos para receberem perguntas da
população.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira