Sessão tem votação de projetos, moção e requerimentos
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NOV
Sessão tem votação de projetos, moção
e requerimentos
Três projetos foram aprovados, além de uma moção de
aplauso e 10 requerimentos
A Câmara Municipal de Porto Ferreira, por meio de seus
vereadores, realizou a 43ª Sessão Ordinária do ano na segunda-feira (27/11).
Com exceção do vereador Élcio Arruda (MDB), os vereadores fizeram a votação de
projetos, moção e requerimentos.
Os parlamentares votaram em três projetos, sendo um em
segunda discussão e outros dois em discussão única. Aprovado em segunda
discussão, o Projeto de Lei nº 43/2023 cria dispositivos na Lei que ratifica o
protocolo de intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do
Estado de São Paulo – CONCEN.
Já os outros dois projetos votados são oriundos de
anteprojetos de lei dos vereadores. O de número 37, que obriga bares, restaurantes,
casas de shows e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança e
auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco, é de autoria das vereadoras
Priscila Franco (PSDB) e Luciane Lourenço (PSD). Já o de número 38, de autoria
do vereador Ricardo Patroni (PSD), institui o Banco de Alimentos no município.
A vereadora Priscila Franco apresentou uma moção de aplauso
parabenizando os dirigentes, jogadores, comissão técnica, torcedores,
admiradores do TIME VILA NOVA e de todos os outros times que participaram do Campeonato
Municipal de Futsal.
Também foram votados os dez requerimentos propostos pelos
vereadores, entre eles, solicitação de informações sobre roubo de fiação, falta
de água, agendamento de reunião, além da apresentação de sugestões de melhorias
por meio das 24 indicações.
A pauta completa da sessão está disponível para download
abaixo. Os vídeos com a íntegra da reunião podem ser assistidos nesta página, Facebook
e YouTube da Câmara
Municipal. Ainda nesta semana, haverá audiência pública para discussão de dois
projetos a ser realizada na próxima sexta-feira (01/12), às 18h30.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira
Anexos
| Data | Documento | |
|---|---|---|
| 03/09/2024 | Pauta_43_de_27_de_novembro_de_2023.pdf | Baixar |