Balanço legislativo de 2023 aponta 2.073 matérias legislativas
03
JAN
Balanço legislativo de 2023 aponta
2.073 matérias legislativas
Vereadores discutiram e votaram projetos, moções,
requerimentos e indicações nas 52 sessões do ano
O ano legislativo de 2023 foi encerrado em 18 de dezembro
com a realização da 46ª Sessão Ordinária. Durante todo o ano, os vereadores
promoveram votações e discussões nas 52 sessões realizadas, sendo seis de
maneira extraordinária.
Nessas reuniões, foram apresentadas 2.073 matérias
legislativas tramitadas pela Câmara Municipal, compreendendo projetos, emendas,
requerimentos, indicações e moções. De autoria dos vereadores, foram 1.999 matérias.
Já o Executivo Municipal enviou ao Legislativo, tendo sido votados, 47 projetos
de lei e 27 projetos de lei complementar.
Entre as 1.999 matérias apresentadas pelos vereadores, 704 foram
requerimentos, dos quais 38 eram encaminhando anteprojetos de lei, 1.201
indicações, 42 moções (37 de aplauso, duas de apoio e três de repúdio), 20
emendas a projetos (19 modificativas e uma aditiva), duas propostas de emenda à
Lei Orgânica, 12 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar, três
projetos de decretos legislativos e 11 projetos de resolução.
Em 2023, os parlamentares promoveram quatro audiências
públicas e três sessões solenes, sendo feitas para homenagear os policiais
padrões do ano e os 50 anos do Solar dos Jovens de Ontem e para entregar os
títulos de Cidadão Ferreirense e as Medalhas de Mérito “29 de Julho”.
Comparado aos números de 2022, houve um crescimento na
produção de matérias. O objetivo dos vereadores ao realizarem as votações e
seus requerimentos e indicações é praticar as funções que os competem de
legislar e fiscalizar afim de contribuir para o crescimento de Porto Ferreira e
a melhoria nos serviços públicos.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira