Primeiro ano do mandato do presidente Sérgio de Oliveira é concluído
08
JAN
Primeiro ano do mandato do presidente
Sérgio de Oliveira é concluído
Presidente esteve à frente de importantes reuniões e foi
autor de 55 matérias legislativas
O primeiro ano do mandato do vereador Sérgio de Oliveira
(União Brasil) como presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto
Ferreira encerrou-se com um total de 55 matérias legislativas apresentadas
durante todo o ano de 2023.
Como presidente da Câmara, Sérgio de Oliveira foi responsável
por comandar importantes reuniões dentro do Poder Legislativo, seja entre os
próprios vereadores para discutirem assuntos de relevância para o município, com
o prefeito Rômulo Rippa para reforçar a parceria entre Legislativo e Executivo
em prol da municipalidade e com órgãos municipais para tomar conhecimento das
necessidades de diversos setores do município.
Sérgio de Oliveira foi autor de 17 requerimentos, sendo um
anteprojeto de lei, duas indicações e 11 moções, sendo dez de aplauso e uma de
repúdio. Entre os projetos apresentados, a maioria foi de autoria da Mesa
Diretora e contempla oito projetos de lei, três projetos de lei complementar,
um projeto de lei complementar substitutivo, 11 projetos de resolução, um projeto
de emenda à Lei Orgânica e um projeto de decreto legislativo.
Destaca-se entre as matérias legislativas o requerimento em
que o presidente solicita informações sobre o rompimento de adutora de água
bruta, que comprometeu o abastecimento de água no município no mês de março. O
tema gerou indignação entre os vereadores, tendo o requerimento também sido
assinado pelos vereadores João Lázaro (PSDB), Pedro Melo (PL), Priscila Franco
(PSDB) e Marcelo Ozelim (Progressistas) e sendo encaminhado para Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Municipais e para a BRK Ambiental.
Sérgio de Oliveira propôs, via anteprojeto de lei, a concessão
de gratificação de pró-labore aos Policiais Militares da 3ª Cia PM. A
gratificação é dada pelos outros municípios que compõem a 3ª Cia PM, Descalvado
e Santa Rita do Passa Quatro, e é um incentivo aos PMs pelos trabalhos prestados
em prol do município.
Outro importante tema que o presidente da Câmara esteve à
frente foi o aumento das custas judiciais. Em
reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Porto
Ferreira, Dr. Rui Gouveia, Sérgio de Oliveira tomou ciência sobre o Projeto
de Lei nº 752/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo e apresentou uma
moção de repúdio contrário à aprovação do projeto que impunha o aumento das
custas judiciais.
Entre as 10 moções de aplauso que o presidente apresentou,
destacam-se a que homenageou o sensei
Wilson Rogério Ferreira, vice-presidente da Liga de Judô Paulista, pela
organização da 2ª etapa do Campeonato Paulista de Judô e do 2º Festival Open de
Judô Dangai, a Associação
“Formando para a vida através do esporte” em reconhecimento ao trabalho
desenvolvido e a
atleta Sabina Machado, jogadora de vôlei da seleção brasileira, por sua
campanha no Pan-Americano.
Para 2024, Sérgio de Oliveira destinará R$ 288.056,97 em
emendas ao orçamento, sendo que R$ 10 mil irão para a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais para a execução da Semana do Autismo e R$ 60 mil para o
Solar dos Jovens de Ontem para o custeio de adequações, reformas na infraestrutura
e melhorias nas condições de atendimento.
Outros R$ 15 mil serão enviados ao Hospital do Amor de
Barretos para o custeio das atividades do órgão. Já R$ 5 mil serão destinados à
Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova – Projeto Vestibular também
para o custeio de suas atividades. R$ 35 mil de suas emendas irão para a
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para a realização da “Noite
da Música Gospel”.
A Secretaria de Esportes e Lazer será contemplada com R$ 40
mil para custeio da equipe municipal de futsal sub-20 no Campeonato Liga
Paulista de Futebol, mais com R$ 40 mil para o custeio da Associação Multicultural
e Esportiva Meninos do Morro em campeonatos, R$ 30 mil para o custeio da Associação
“Formando para a vida através do esporte” em campeonatos e R$ 20 mil para o
custeio da equipe municipal de futsal menor em campeonatos.
Já a Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria receberá R$ 5
mil para aquisição de materiais na área de meio ambiente do município. Sérgio
de Oliveira também destinará R$ 5 mil para o custeio das atividades da Creche
Roberto Henrique João, R$ 11.056,97 para Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania adquirir uniformes de jogo e passeio para os atletas que representam
a cidade nos Jogos da Melhor Idade e R$ 12 mil para o Fundo Social de
Solidariedade cobrir as despesas da prestação de serviços na casa de apoio em
Barretos.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira