João Lázaro foi autor de 221 matérias legislativas em 2023
17
JAN
João Lázaro foi autor de 221 matérias
legislativas em 2023
Vereador atuou principalmente em prol do funcionalismo
público durante o último ano
No ano de 2023, o vereador João Lázaro (PSDB) apresentou 221
matérias legislativas nas 46 sessões ordinárias realizadas. Suas matérias
tiveram o foco no funcionalismo pública, contemplando 121 requerimentos (três
anteprojetos de lei complementar), 98 indicações, uma moção de repúdio e um
projeto de lei complementar.
Entre os destaques de suas matérias, teve requerimento solicitando
informações sobre o reajuste anual do auxílio saúde dado aos aposentados e
pensionistas da Prefeitura Municipal e sobre o reajuste
salarial dos médicos que trabalham na rede municipal de saúde. O vereador
também questionou o Executivo Municipal sobre a possibilidade
de incluir os educadores infantis no quadro do Magistério.
Em uma de suas palavras livres, João Lázaro prestou
esclarecimentos a respeito da PortoPrev e sobre a resposta a um de seus
requerimentos que solicitava o aumento na porcentagem na progressão funcional
dos servidores, tendo seu pedido retornado de forma positiva. Além disso, o
parlamentar trabalhou por alteração
na licença prêmio dos servidores, para que passasse a ser anual.
Primeiramente, apresentando um requerimento com a proposta, depois enviando um
anteprojeto de lei complementar, que logo retornou com projeto de lei
complementar, sendo aprovado pelos vereadores.
Outros requerimentos apresentados por João Lázaro também
questionaram o Executivo Municipal sobre o transporte escolar e sobre a
possibilidade de ser feito desmembramento
de lote. O parlamentar também perguntou sobre a segurança
na praça da Rodoviária, solicitando a reativação da guarita ali presente.
O vereador esteve, em 2023, ativo no embate com a BRK
Ambiental e o problema apresentado em suas adutoras, que resultaram na falta de
água durante um período no início do ano. João Lázaro fez um requerimento
questionando a Agência Reguladora sobre as obras de construção de dez adutoras,
tendo
recebido como resposta de que a Agência Reguladora apenas poderia aplicar
penalidades e não estipular novos prazos.
Quanto às emendas de 2023, João Lázaro recebeu, juntamente
com a vereadora Priscila Franco (PSDB), uma
van destinada ao CAPS, comprada com emenda do ex-deputado federal Vanderlei
Macris, após solicitações dos vereadores, no valor de R$ 200 mil. O parlamentar
também esteve em locais
da saúde municipal conferindo a entrega de suas emendas.
Já para 2024, o vereador terá R$ 288.056,97 para encaminhar
às demandas de instituições e órgãos municipais. Serão enviados R$ 20.056,97 ao
Solar dos Jovens de Ontem para realizar adequações e reformas na infraestrutura
para melhoria nas condições de atendimento em saúde na área da enfermaria, R$
40 mil destinados à USF João Malaman para a compra de dois ares condicionados
com instalação, uma tenda articulada, quatro tablets, um computador completo,
pintura externa e aparelhos de academia ao ar livre para idosos.
Para a seção de Controle de Vetores da Secretaria de Saúde,
o vereador enviará R$ 25 mil para a aquisição de uma tenda sanfonada, uma caixa
de som, dois ares condicionados, uma TV, uma escada dobrável, uniforme e
material didático. A USF Augusto Pirondi terá R$ 10.600,00 para a compra de um
ar condicionado e sua instalação e a Secretaria de Saúde receberá R$ 8 mil para
a aquisição de uma caixa de som bluetooth, microfone e uma impressora
multifuncional colorida.
A APAE também será beneficiada com emenda do vereador, tendo
R$ 10 mil para a promoção da Semana do Autismo, assim como mais R$ 10 mil para
custeio da equoterapia. O Centro de Zoonoses também terá R$ 10 mil para a
aquisição de vacinas e medicamentos. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social
e Cidadania receberá R$ 10 mil para a compra de cestas básicas e mais R$ 10 mil
para a promoção de eventos. O mesmo valor será destinado tanto para a Guarda
Civil Municipal quanto para a Defesa Civil adquirirem materiais e equipamentos.
João Lázaro enviará à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria
R$ 10 mil para a Feira Livre, R$ 25.500,00 para serviços de terceiros
destinados à área de zeladoria, R$ 10 mil para a aquisição de emulsão asfáltica,
R$ 22.500,00 para a compra de materiais a serem usados na área de meio ambiente,
R$ 3.500,00 para materiais na área de zeladoria, R$ 2 mil para equipamentos de
zeladoria e R$ 3.500,00 para a contratação de serviços de terceiros na área de
meio ambiente.
Outra Secretaria a ser contemplada será a de Educação, que receberá
R$ 16 mil para a aquisição de playground. O Corpo de Bombeiros terá R$ 8 mil
para a compra de materiais e equipamentos. Já a Associação de Comunicação
Comunitária Vida Nova – Projeto Vestibular poderá utilizar R$ 5 mil para a
promoção de eventos.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira