Élcio Arruda conclui 2023 com 253 matérias legislativas
19
JAN
Élcio Arruda conclui 2023 com 253 matérias
legislativas
Vereador fez diversos requerimentos de destaque e distribuiu
R$ 288.056,97 em emendas
2023 foi encerrado pelo vereador Élcio Arruda (MDB) com a
produção de 253 matérias legislativas apresentadas nas 46 sessões ordinárias. Dessas,
138 foram requerimentos (12 anteprojetos de lei), 114 indicações e uma moção de
aplauso.
Entre os 138 requerimentos, destaque para o que o
parlamentar solicita informações sobre o reajuste salarial dos servidores
públicos municipais, alegando que se fosse seguido o IPCA, o reajuste seria
baixo. Também fez requerimento destinado ao Governo do Estado pedindo que fosse
instalado um Ambulatório Médico de Especialidades no município.
Outros requerimentos de destaque apontaram para melhorias
na Via Syrio Ignátios e nas medidas de segurança nas escolas. Em requerimento,
Élcio Arruda pontuou a importância da instalação de um Centro
de Referência para Atendimento ao Autista e de um Centro
de Hemodiálise em Porto Ferreira.
Uma área
esportiva na região norte da cidade foi requerida a deputado. O vereador
apresentou, por meio de uma indicação, para que o município
intermediasse a aquisição de um aparelho de ressonância magnética, a ser
instalado no Hospital Dona Balbina, já que não é possível realizar o exame na
cidade.
Doze anteprojetos de lei foram apresentados por Élcio
Arruda, com destaques para os que propõe a fiscalização de irregularidades nos
postes de energia elétrica, sugere a criação da Patrulha
Maria da Penha e do Programa
Adote uma Lixeira. O vereador também é o idealizador, por meio de
anteprojeto, de que seja obrigatória a orientação
de noções básicas em primeiros socorros nas escolas e da oficialização do Programa
Bombeiros nas Escolas e da “Empresa
Amiga da Juventude”.
Alguns de seus anteprojetos retornaram como projeto de lei e
foram aprovados pelos vereadores, como é o caso do projeto
Dossiê das Mulheres, que tem como principal objetivo o combate à violência contra
a mulher. Já a moção de aplauso na qual Élcio Arruda é autor homenageou o ator
mirim Miguel Cardoso.
Em 2023, o parlamentar visitou o Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) para fiscalizar
a entrega de sua emenda, que contemplou benfeitorias na unidade, e esteve
presente na entrega
de viaturas ao Corpo de Bombeiros, adquiridas com emenda de sua autoria e
dos vereadores Marcelo Ozelim (Progressistas) e Marcelo Nery (MDB).
Para 2024, Élcio Arruda pôde distribuir R$ 288.056,97 em
emendas impositivas ao orçamento, tendo enviado R$ 30 mil ao Solar dos Jovens de
Ontem para realizar adequações e reformas na infraestrutura de atendimento em
saúde na área de enfermaria, R$ 5 mil para a APAE custear a equoterapia e R$ 30
mil para a Secretaria de Saúde ampliar os serviços em fisioterapia.
Para a compra de cadeiras de rodas infantis e obesos, serão
destinados R$ 15 mil para o Hospital Amaral Carvalho de Jaú, o mesmo valor para
o Hospital do Amor de Barretos e R$ 10 mil para o Hospital Dona Balbina.
A Secretaria de Saúde também receberá R$ 3,5 mil para
comprar bebedouro de água refrigerada para a recepção e/ou ar condicionado com
sua instalação para a USF Antônio Gallo, R$ 6 mil para exames de
ultrassonografia e mamografia, R$ 13.528,00 para compra de aparelhos ares
condicionados com instalação em UBSs e USFs do município.
Outras destinações serão para o Centro de Zoonoses, no valor
de R$ 12 mil, para castração, emissão de RG e microchipagem de animais, R$ 2
mil para a Secretaria de Saúde adquirir materiais, equipamentos e serviços para
o Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico e R$ 1 mil para mesma Secretaria
produzir palestras de prevenção ao câncer de mama.
O CAPS terá para 2024 R$ 1 mil para o custeio das
atividades, assim como o Fundo Social de Solidariedade receberá, para a Casa de
Apoio de Barretos, R$ 3 mil para a aquisição e instalação de ar condicionado e
R$ 3 mil para aquisição de materiais de limpeza, e outros R$ 10 mil para a compra
de cestas básicas e R$ 2 mil para aquisição de materiais de higiene pessoal e
alimentos não perecíveis para a Casa Vô Antônio de Barretos.
A Secretaria de Cultura terá três emendas à disposição,
sendo R$ 5 mil para a produção do Festival Zé Carreiro, R$ 4 mil para a Virada
do Rock/Rock na Estação e R$ 21 mil para destinar aos blocos carnavalescos
regularizados.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira