Carregando...
Início Notícias
Ler notícia

Compartilhar

Audiência pública discutirá LDO 2025 e mais quatro projetos de lei

Audiência pública discutirá LDO 2025 e mais quatro projetos de lei
06
MAI
Discussões ocorrerão na próxima quarta-feira (08/05), às 18h, no Plenário Syrio Ignátios
 
A Câmara Municipal de Porto Ferreira, por meio das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Cultura e Assistência Social, realizará audiência pública para discussão de cinco projetos de lei, com destaque para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, na próxima quarta-feira (08/05), a partir das 18h, no Plenário Syrio Ignátios, localizado na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1068.

A audiência terá como foco a discussão do Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.  O objetivo é atender a necessidade  do artigo 165, II, da Constituição Federal.

Também serão discutidos mais quatro projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei Complementar n° 232, de 15 dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira; Projeto de Lei 16/2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui o dia municipal de Combate à Alienação Parental no Município de Porto Ferreira e, dá outras providências; Projeto de Lei 17/2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Porto Ferreira, e dá outras providências; Projeto de Lei 18/2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira o dia Municipal do Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

No comando da audiência estarão o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alan João Orlando (PSB), o presidente da Comissão de Justiça e Redação e de Educação, vereador Ricardo Patroni (PSD),  o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Renato Rosa (Republicanos) e a presidente da Comissão de Cultura e Assistência Social, vereadora Luciane Lourenço (PSD).

Os munícipes que desejarem acompanhar os debates poderão comparecer presencialmente ao Plenário ou assistir de forma remota por meio das transmissões no Facebook e YouTube da Câmara Municipal. Os comentários estarão abertos para receber perguntas e sugestões aos projetos.