Câmara fez audiência para discussão de quatro projetos em tramitação
19
JUN
Câmara fez audiência
para discussão de quatro projetos em tramitação
Vereadores Ricardo
Patroni e Alan João comandaram as discussões dos projetos
A Câmara Municipal de Porto Ferreira realizou, na noite de sexta-feira
(14/06), audiência pública para discutir quatro projetos de lei em tramitação. As
discussões foram comandadas pelos vereadores Ricardo Patroni (PSD), presidente
da Comissão de Justiça e Redação, e Alan João (PSB), presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento.
Os projetos discutidos foram o Projeto de Lei Complementar
nº 08/2024, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 12, que dispõe sobre
o parcelamento de solo urbano e dá outras providências, e o Projeto de Lei
Complementar nº 11/2024, que acresce dispositivo ao artigo 208, da Lei
Complementar nº 77, que aprova o novo Código Tributário do Município de Porto
Ferreira e ao artigo 48-A, da Lei Complementar nº 97, que dispõe sobre o
zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana no município de Porto
Ferreira, e dá outras providências.
Também foram discutidos o Projeto de Lei 24/2024, que
institui a Semana Municipal do Ciclismo no Âmbito do Município de Porto
Ferreira e determina outras providências, e o Projeto de Lei 25/2024, que
institui a Semana da Enfermagem, que passa a integrar o calendário oficial de
eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Para quem quiser rever a audiência, o vídeo com a íntegra
está disponível no Facebook
e YouTube da Câmara
Municipal. Os projetos podem ser acessados por meio do website da Câmara
Municipal.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira