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493 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 125/2020 Aprovado
Sugerindo que seja disponibilizado álcool gel para os usuários do transporte Municipal.
Data: 12/05/2020
Nº Protocolo: 2337/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 141/2020 Aprovado
Solicitando a sinalização de solo “faixa de pedestre” em toda a extensão da Avenida Dr. Jose Ferreira de Azambuja.
Data: 12/05/2020
Nº Protocolo: 2325/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 122/2020 Aprovado
Sugerindo que sejam fornecidas máscaras para pacientes que fizerem uso do transporte dentro e fora do Município, e os mesmos não estiverem fazendo uso das mesmas
Data: 11/05/2020
Nº Protocolo: 2322/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 121/2020 Aprovado
Sugerindo que sejam fornecidas máscaras para pessoas que procurarem repartições públicas e não estiverem fazendo uso das mesmas
Data: 11/05/2020
Nº Protocolo: 2321/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 120/2020 Aprovado
Sugerindo que seja incluso o recape da Rua Mariquinha Turca no Jardim Salgueiro no programa ASFALTO NOVO.
Data: 11/05/2020
Nº Protocolo: 2320/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 66/2020 Aprovado
Solicitando informações a respeito da ampla reforma na Creche Djanira de Moraes Costa, no Jardim São Manoel.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2245/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 86/2020
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 04/2020, que institui a Semana de Ações Públicas e Sociais no campo da Síndrome de Down no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2225/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 02/2020 Aprovado
Ao Professor José Eduardo Dias, parabenizando-o, extensivamente ao técnico Wilson Maquininha e todos os atletas, pela conquista e brilhante participação no Torneio Santiago Cup no Chile
Data: 17/04/2020
Nº Protocolo: 2182/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 21/2019 Aprovado
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4289/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Complementar Nº 03/2019 Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 119, DA LEI COMPLEMETAR N° 37, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL
Data: 25/06/2019
Nº Protocolo: 4220/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2019 Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR N° 37, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL
Data: 25/06/2019
Nº Protocolo: 4219/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 09/2019 Aprovado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data: 11/06/2019
Nº Protocolo: 4312/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 47/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Maria José dos Santos Peres.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4160/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 98/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito da limpeza da Rodovia SP-328, "Estrada Velha de Pirassununga".
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4110/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 109/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre limpeza do Cemitério Cristo Rei.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4099/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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