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164 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 170/2021
Aprovado
Agradecendo ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, do Partido Social Liberal “PSL” pela intermediação junto ao Ministério da Saúde para a disponibilização de três respiradores, quinze bombas de infusão e cinco monitores multiparâmetro para o Hospit
Data:
06/04/2021
Nº Protocolo:
2955/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 154/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que quando for enviado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o relatório de prestação de contas do ano de 2020, sejam enviados à Câmara Municipal, os relatórios, respostas do qu
Data:
30/03/2021
Nº Protocolo:
2924/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 145/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SERGIO OLIMPIO GOMES.
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
2898/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 113/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos valores enviados pelo PNAE no ano de 2020, à Secretaria de Educação de Porto Ferreira e qual o destino das referidas verbas.
Data:
09/03/2021
Nº Protocolo:
2833/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 112/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para a pavimentação da estrada vicinal Porto Ferreira-Pirassununga (SP-328).
Data:
09/03/2021
Nº Protocolo:
2832/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 111/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para o recapeamento da estrada vicinal Luiz Pizetta (SP-328), que liga Porto Ferreira ao m
Data:
09/03/2021
Nº Protocolo:
2831/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 78/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2754/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 77/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2753/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 76/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2752/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 75/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2751/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 43/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a projeção das tubulações e das galerias pluviais do bairro Jardim Anésia 2.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2686/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 42/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à responsabilidade quanto à contração da totalidade das calçadas no bairro Jardim Anésia 2.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2685/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 16/2021
Aprovado
Solicitando informações relacionadas às verbas estaduais e federais repassadas para a pandemia e aos procedimentos no atendimento a população nesta segunda onda de Covid-19 no município.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2613/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 15/2021
Aprovado
Solicitando informações relacionadas ao financiamento e custeio da saúde no município.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2612/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado