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236 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 198/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma no prédio localizado dentro do Cemitério da Saudade (Cemitério Velho).
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
2997/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 12/2021
Aprovado
Ratificando veementemente a oposição deste Poder, as medidas adotadas que visam apenas restringir a circulação, sem esboçar uma alternativa à inúmeros cidadãos que necessitam urgentemente voltar as suas atividades de trabalho, como forma de garantir o se
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
2989/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 183/2021
Aprovado
Solicitando que seja encaminhada relação informando quem são os servidores municipais que ocupam cargos em comissão.
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
2983/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 190/2021
Aprovado
Sugerindo a suspenção do funcionamento da Estacionamento Rotativo no município durante a vigência do decreto de calamidade pública no município devido à Pandemia de COVID-19.
Data:
06/04/2021
Nº Protocolo:
2972/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 170/2021
Aprovado
Agradecendo ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, do Partido Social Liberal “PSL” pela intermediação junto ao Ministério da Saúde para a disponibilização de três respiradores, quinze bombas de infusão e cinco monitores multiparâmetro para o Hospit
Data:
06/04/2021
Nº Protocolo:
2955/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 154/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que quando for enviado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o relatório de prestação de contas do ano de 2020, sejam enviados à Câmara Municipal, os relatórios, respostas do qu
Data:
30/03/2021
Nº Protocolo:
2924/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 160/2021
Aprovado
Sugerindo que seja montado um ambulatório sentinela para atendimento exclusivo de pacientes com COVID-19, como também fornecimento de exames laboratoriais e de imagem e medicamentos, os quais são imprescindíveis para o tratamento inicial da doença.
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
2919/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 159/2021
Aprovado
sugerindo que sejam realizados os exames de tomografia computadorizada de tórax sem contraste, hemograma e PCR quantitativo.
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
2918/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 145/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SERGIO OLIMPIO GOMES.
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
2898/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 10/2021
Aprovado
Moção de Repúdio N° 10/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, à Diretoria do Grupo São Francisco, ratificando o descontentamento do Poder Legislativo com método adotado pela mencionada empresa de saúde, com relação aos exames de seus conveniados.
Data:
16/03/2021
Nº Protocolo:
2864/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 113/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos valores enviados pelo PNAE no ano de 2020, à Secretaria de Educação de Porto Ferreira e qual o destino das referidas verbas.
Data:
09/03/2021
Nº Protocolo:
2833/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 112/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para a pavimentação da estrada vicinal Porto Ferreira-Pirassununga (SP-328).
Data:
09/03/2021
Nº Protocolo:
2832/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 111/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para o recapeamento da estrada vicinal Luiz Pizetta (SP-328), que liga Porto Ferreira ao m
Data:
09/03/2021
Nº Protocolo:
2831/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 100/2021
Aprovado
Sugerindo a pulverização de produtos químicos em bairros que estão sendo identificados casos de dengue.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
2793/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 99/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada supervisão nas operações tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
2792/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado