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789 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre o fornecimento de repelentes às grávidas do município.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3940/2023
Nº Processo:
327/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Data:
17/11/2023
Nº Protocolo:
3939/2023
Nº Processo:
326/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os atendimentos ginecológicos no município.
Data:
10/11/2023
Nº Protocolo:
3867/2023
Nº Processo:
259/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a implantação de cursos profissionalizantes no município.
Data:
10/11/2023
Nº Protocolo:
3866/2023
Nº Processo:
258/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APPARECIDA THOMAZ DA SILVA.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3861/2023
Nº Processo:
253/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o tempo de espera para agendamento de cirurgias eletivas, exames de média e alta complexidade e consultas nas especialidades fora do município de Porto Ferreira.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3860/2023
Nº Processo:
252/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2023, que dispõe sobre avaliações periódicas nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3859/2023
Nº Processo:
251/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2023, que institui a carteira municipal de saúde da mulher.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3858/2023
Nº Processo:
250/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano nos pontos de espera em Porto Ferreira.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3857/2023
Nº Processo:
249/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações se o município conta com Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3856/2023
Nº Processo:
248/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o Poder Executivo e implantar algum benefício ao funcionalismo público municipal em substituição a extinta gratificação de aniversário.
Data:
08/11/2023
Nº Protocolo:
3855/2023
Nº Processo:
247/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANTUIR DO NASCIMENTO.
Data:
02/11/2023
Nº Protocolo:
3811/2023
Nº Processo:
206/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando a Excelentíssima Deputada Estadual Analice Fernandes emenda parlamentar destinada ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforma do CENTRO DE LAZER ESPORTIVO “José Antônio Gomes”.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3809/2023
Nº Processo:
204/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 30/2023, que dispõe sobre a reserva de vagas às gestantes de riscos nos estacionamentos públicos e privados no Município de Porto Ferreira.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3808/2023
Nº Processo:
203/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o antigo Centro Comunitário Elza Tófoli Teixeira, ao lado da USF Augusto Perondi, na Rua José Olivieri, no Parque Residencial do Redentor.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3807/2023
Nº Processo:
202/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado