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789 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 225/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2452/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 222/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO RODRIGUES.
Data:
26/04/2022
Nº Protocolo:
2430/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 218/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de administrar xepa de vacina (quarta dose) para profissionais da área da Saúde no Município de Porto Ferreira.
Data:
26/04/2022
Nº Protocolo:
2426/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 217/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2022, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
Data:
26/04/2022
Nº Protocolo:
2425/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 215/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VIRGINIA SUELI MULLER PINTO ESPÍRITO SANTO.
Data:
19/04/2022
Nº Protocolo:
2381/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 211/2022
Aprovado
Solicitando que seja oficiado a Deputada Estadual Analice Fernandes para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), com objetivo de adquirir aparelhos auditivos;
Data:
19/04/2022
Nº Protocolo:
2378/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a contratação de 01 técnico de Enfermagem na Central de Especialidade Médica e Imagem.
Data:
14/04/2022
Nº Protocolo:
3603/2022
Nº Processo:
247/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 207/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora APPARECIDA DIAS BRAGA.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2375/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 197/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de a empresa responsável pela Vicinal Marcolino Reducino realize reparos no bueiro do local.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2366/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 196/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre soluções para os problemas existentes na Estrada Velha de Descalvado, a partir de número 1260.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2365/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 195/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUIZA GIMENES GUERRA.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2364/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 191/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANDERLEY VITORIANO.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2360/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 182/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2022, que dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2298/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 181/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2022, que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2297/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 180/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Porto Ferreira, estabelecendo o Parto Seguro e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2296/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado