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789 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 524/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a viabilidade de criação do “Banco Municipal de Cadeira de Rodas e Afins”.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3810/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 523/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a perda do Abono Aniversário pago aos servidores públicos municipais.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3809/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 522/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3807/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 521/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3805/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 520/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3803/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 519/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3802/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 510/2021
Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Macris, que o município de Porto Ferreira seja beneficiado pelo programa "Meu Pet", visando à construção de um hospital veterinário.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3774/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 498/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor AMARO JOAQUIM FILHO.
Data:
18/11/2021
Nº Protocolo:
3750/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 496/2021
Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Frota recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos da reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistente Social) do bairro Jardim Anésia.
Data:
10/11/2021
Nº Protocolo:
3734/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 495/2021
Aprovado
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, intensificação nas rondas ostensivas da Policia Militar, principalmente nos períodos noturnos e finais de semana, na Rua Padre Capelli, cruzamento com a Rua Daniel de Oliveira Carva
Data:
10/11/2021
Nº Protocolo:
3733/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 494/2021
Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar com o objetivo de ampliação do prédio da unidade escolar da Etec Professor Jadyr Salles – 202 – Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
Data:
10/11/2021
Nº Protocolo:
3732/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 488/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERNANI JOSÉ DE BRITO.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3716/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 487/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO EMYDIO PINHEIRO.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3715/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 484/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2021, que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3711/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 483/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3709/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado