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Requerimento Nº 273/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio de equipamentos para área de esporte.
Data:
01/06/2021
Nº Protocolo:
3223/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 272/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeios da atenção básica, na compra de remédios, materiais, equipamentos de enf
Data:
01/06/2021
Nº Protocolo:
3222/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 254/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao Poupatempo Estadual no município.
Data:
18/05/2021
Nº Protocolo:
3156/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 240/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à abertura do “covidário” sentinela no município.
Data:
11/05/2021
Nº Protocolo:
3125/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 239/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à reposição de vagas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal quando ocorre a vacância por óbito, aposentadoria ou exoneração.
Data:
11/05/2021
Nº Protocolo:
3124/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 236/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA MANHA.
Data:
11/05/2021
Nº Protocolo:
3121/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 235/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA HELENA SOARES LIMA DE ARAÚJO.
Data:
11/05/2021
Nº Protocolo:
3120/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 229/2021
Aprovado
Solicitando informações se existe um cronograma para execução do serviço de coleta de galhos e entulhos nos bairros do município.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3116/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 228/2021
Aprovado
Solicitando informações se a Administração Municipal pretende fazer a revisão da referência do cargo de enfermeiro, no que concerne ao piso salarial e/ou diminuição de carga horária.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3098/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 227/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos medicamentos que fazem parte do programa “Dose Certa” e da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3097/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 226/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos medicamentos para tratamento de transtorno de saúde mental na Farmácia Municipal.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3096/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 225/2021
Aprovado
Solicitando, a concessionária dos serviços públicos de água e esgoto do município, BRK Ambiental, que seja realizado reparo no pavimento asfáltico nas ruas Ruas José Olivieri, nº 130; Ignacia Zadra Fonseca, n° 10 e Albina Moraes Peres, nº 93; bem como rep
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3095/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 213/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de ecopontos existentes no município.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3048/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 212/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de exames laboratoriais realizados pelo município no presente exercício.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3047/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 203/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2021, que institui, no âmbito do Município de Porto Ferreira - SP, o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3012/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado