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Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
Que Altera a Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de adiantamento; a Resolução nº 07, de 27 de junho de 2023, que Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de viagens previstos nos arts. 100 e 100A da Lei Complementar n° 37, de 03 de outubro de 2000, aos servidores púb...
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1897/2024
Nº Processo:
657/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1596/2024
Nº Processo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1595/2024
Nº Processo:
368/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.”
Data:
25/08/2023
Nº Protocolo:
4174/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
4186/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MESMOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Data:
22/06/2023
Nº Protocolo:
4175/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2022
Aprovado
Que altera, cria e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
13/12/2022
Nº Protocolo:
3493/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2022
Aprovado
Que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal.
Data:
02/08/2022
Nº Protocolo:
2900/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2022
Aprovado
Autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da câmara municipal de porto ferreira, e autoriza a doação dos mesmos par ao poder executivo municipal.
Data:
08/03/2022
Nº Protocolo:
2121/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Aprovado
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Porto Ferreira, em atendimento ao artigo 28, da Lei Complementar nº 37/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Port
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3472/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3396/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3395/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2021
Aprovado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3394/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2021
Aprovado
Altera dispositivos das Resoluções nº 10, de 20 de dezembro de 2016 e nº 7, de 5 de novembro de 2019
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2615/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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