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2786 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 622/2021
Aprovado
Sugerindo que sejam pintadas amarelinhas nas praças municipais, no Parque Henriqueta Libertucci e Parque do Amanhã.
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
3824/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 621/2021
Aprovado
Sugerindo a criação do Projeto Drogaria Popular Pet.
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
3823/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 620/2021
Aprovado
Sugerindo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prioridade no atendimento psicológico para crianças, adolescentes e mulheres vítimas de abuso e exploração sexual.
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
3822/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 619/2021
Aprovado
Sugerindo analisar a possibilidade de disponibilizar o aplicativo “Hora Marcada” para agendamento digital das consultas de saúde na rede pública municipal.
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
3821/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 30/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3816/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 529/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3815/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 528/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MAZUCO.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3814/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 525/2021
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora sobre quais as ações ou cobranças foram realizadas em relação ao descarte de esgoto que está sendo despejado no Rio Bonito na Estrada da Fazendinha.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3811/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 524/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a viabilidade de criação do “Banco Municipal de Cadeira de Rodas e Afins”.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3810/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 523/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a perda do Abono Aniversário pago aos servidores públicos municipais.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3809/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 33/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3808/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 522/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3807/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 32/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3806/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 521/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3805/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 31/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3804/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado