Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
2786 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 520/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3803/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 519/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3802/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 614/2021
Aprovado
Sugerindo a realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Estrada da Fazendinha (sentido Estação de Tratamento de Água e Esgoto), sentido aos sítios.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3793/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 613/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de guardrail no bairro Sítio São Vicente.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3792/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 612/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de Iluminação Pública (braços de luz) no Bairro Sitio São Vicente (perto do Paulinho do Porco).
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3791/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 611/2021
Aprovado
Sugerindo a pavimentação da Rua Benedito Atab Miziara, na Vila Salgueiro, incluir no Programa Asfalto Novo.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3790/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 610/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de iluminação de LED no Deck Rio Mogi Guaçu (área de lazer).
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3789/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 609/2021
Aprovado
Sugerindo a poda de uma árvore na Rua Francisco Prado, em frente à garagem do Centro de Vigilância Epidemiológica.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3788/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 608/2021
Aprovado
Sugerindo o corte de uma árvore localizada na Rua Lazaro José de Araújo, em frente ao número 226, no bairro Santa Cruz.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3787/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 607/2021
Aprovado
Sugerindo melhorias na divulgação dos locais e sobre o funcionamento dos ECOPONTOS do município.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3786/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 606/2021
Aprovado
Sugerindo a substituição da fiação de cobre por alumínio, da fiação aérea pela subterrânea, com concreto em toda caixa de passagem e a instalação de sensores, com emissão de som grave e alarmes wireless nas caixas de fiação.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3785/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 605/2021
Aprovado
Sugerindo a criação de um programa educativo e voluntário de arrecadação do denominado “Lixo eletrônico” nas escolas da rede pública municipal.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3784/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 604/2021
Aprovado
Sugerindo a limpeza geral nas calçadas da Rua Elvira Scarazatti Mondim, na altura do número 310, no bairro Jardim Anésia (antigo Posto de Saúde).
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3783/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 603/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de placas de sinalização com nome das ruas e placas de sinalização de limites de velocidade no bairro Jardim Anésia e Águas Claras.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3782/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 33/2021
Aprovado
Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CMPDCN, pela ela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3776/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado