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332 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 160/2019 Aprovado
Solicitando ao Executivo que através da Secretaria Municipal de Saúde analise a possibilidade de equiparação da validade das receitas médicas pelo mesmo período de até 180 dias, conforme oferecido pelo Programa Farmácia Popular.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4058/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 387/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas com relação ao do programa de Alto Custo tendo em vista e relevância do mesmo, haja vista a complexidade do assunto pela burocracia, critérios e protocolos.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3840/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 408/2019 Aprovado
Solicitando saber se há possibilidade de se fixar no solo ou em algum suporte dois vasos e uma âncora na Casa do Artesão.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3819/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 411/2019 Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira que apresente emenda parlamentar no orçamento do Governo Federal no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a cidade de Porto Ferreira, para serem destinados para obras de infraestrutura urbana no
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3816/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 412/2019 Aprovado
Solicitando ao Deputado Federal Roberto Alves que apresente emenda parlamentar no orçamento do Governo Federal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a cidade de Porto Ferreira, para serem destinados para custeio da saúde no município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3815/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Substitutivo Nº 03/2019
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Data: 22/04/2019
Nº Protocolo: 3695/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 214/2019 Aprovado
Sugerindo que sejam trocadas várias longarinas do CEMI - Centro de Especialidades Médicas e Imagem "Dr. Américo Montenegro" que estão danificadas.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3483/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 215/2019 Aprovado
Sugerindo que sejam arrumadas várias telhas que estão caindo no CEMI - Centro de Especialidades Médicas e Imagem "Dr. Américo Montenegro" no lado esquerdo do telhado, pois estão colocando em risco a segurança dos pacientes.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3482/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 218/2019 Aprovado
Solicitando que seja retirada a raiz de uma árvore que foi cortada em frente do CEMI - Centro de Especialidades Médicas e Imagem "Dr. Américo Montenegro", pois a mesma esta quebrando a calçada e impedindo o transito pelo local.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3479/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 219/2019 Aprovado
Sugerindo que seja realizada poda, limpeza e conserto de calçada ao lado do novo prédio do CCI que dificulta a passagem de pedestres pelo local e para que se possa cercar o local que também tem servido para deposito de lixo irregular.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3478/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 255/2019 Aprovado
Sugerindo uma ampla limpeza no Bairro Parque Residencial Porto Belo, pois o mesmo encontra-se com muito mato alto e sujeiras.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3442/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 256/2019 Aprovado
Sugerindo uma ampla limpeza na Praça da Matriz, bem como reforma e pintura com verniz nos bancos de madeira que estão ressecados e com rachaduras.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3441/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 331/2019 Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de se abrir mais vagas para estacionamento de idosos em frente ao CEMI - Centro de Especialidades Médicas e Imagem "Dr. Américo Montenegro".
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3366/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 332/2019 Aprovado
Sugerindo contato com a Empresa Zona Azul Brasil, empresa concessionária dos serviços de estacionamento rotativo no município, para que a mesma aumente o número de vagas para idosos e deficientes.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3365/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 352/2019 Aprovado
Sugerindo que sejam feitos reparos nas placas aéreas de indicação e orientação no município.
Data: 07/04/2019
Nº Protocolo: 3345/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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