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332 documentos encontrados(as)
Moção Nº 05/2017 Aprovado
Data: 26/06/2017
Nº Protocolo: 4701/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 13/2017 Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de Documento de Origem Florestal - DOF, por ocasião de vistoria para expedição de habite-se e dá outras providências
Data: 25/06/2017
Nº Protocolo: 4674/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 12/2017 Aprovado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 59/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018.
Data: 11/06/2017
Nº Protocolo: 4714/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 49/2017 Aprovado
solicitando informações sobre a falta de um número considerável de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4633/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 96/2017 Aprovado
solicitando informações sobre a prestação de contas da Associação Viva Vida.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4593/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 97/2017 Aprovado
solicitando informações sobre o transporte de pacientes a outros municípios em busca de consultas médicas ou realização de exames.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4592/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 151/2017 Aprovado
Informações sobre relativas à UBS do Jardim Águas claras, que foi unificada com a do Jardim Anésia
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4562/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 153/2017 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Divino da Silva
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4560/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 168/2017 Aprovado
Informações sobre a fiscalização de parada nas faixas de pedestre do município.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4555/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 169/2017 Aprovado
voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Ferreira Marcelino
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4554/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 186/2017 Aprovado
Informações sobre os Termos de Concessão de Áreas Públicas para igrejas no município
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4542/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 205/2017 Aprovado
Parabenizando à permanência e os brilhantes atendimentos das médicas cubanas através do Programa "Mais Médicos"
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4528/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 221/2017 Aprovado
Informações sobre o fechamento do PA.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4517/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 228/2017 Aprovado
Informações sobre o trânsito de caminhões no centro da cidade.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4510/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 266/2017 Aprovado
Informações relativas aos exames de Endoscopia.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 4475/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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