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114 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 452/2024
Aprovado
Encaminha o Anteprojeto de Lei nº 38/2024 que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2384/2024
Nº Processo:
1350/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 420/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS BRAMBILLA.
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2281/2024
Nº Processo:
1252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 394/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre um lixão a céu aberto localizado na esquina entre as ruas Pedro Tiziani e Hugo Girotto, no bairro Parque Lagoa Serena.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1140/2024
Nº Processo:
1147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2024, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Banco de Alimentos no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/07/2024
Nº Protocolo:
2210/2024
Nº Processo:
985/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 26/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Energia Solar no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Nº Protocolo:
2162/2024
Nº Processo:
911/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a estrutura e capacidade de atendimento da EMEI Professora Olímpia Teixeira.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2161/2024
Nº Processo:
910/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à empresa Neoenergia Elektro, distribuidora de energia elétrica, para que informe sobre a energia elétrica do Centro Empresarial Ferreirense.
Data:
17/06/2024
Nº Protocolo:
2139/2024
Nº Processo:
888/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2024, que institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
10/06/2024
Nº Protocolo:
2115/2024
Nº Processo:
864/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2024, que estabelece a Semana Municipal e a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Porto Ferreira e Institui a Campanha Maio Laranja, e dá outras providências.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2016/2024
Nº Processo:
770/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2024, que dispõe sobre a política pública de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah) e altas habilidades/superdotação da rede pública do sistema m...
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1914/2024
Nº Processo:
674/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os cursos oferecidos pelo polo da UNIVESP em Porto Ferreira.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1884/2024
Nº Processo:
648/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 08/2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1643/2024
Nº Processo:
416/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Zanin Burian.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1636/2024
Nº Processo:
409/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍCIO PANARO MARIOTTI;
Data:
17/01/2024
Nº Protocolo:
1230/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALMERINDA APPARECIDA CESÁRIO ZUANETTI;
Data:
17/01/2024
Nº Protocolo:
1229/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado