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114 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 95/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o Poupa Tempo Municipal.
Data: 22/02/2022
Nº Protocolo: 2053/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 32/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2022, que dispõe sobre a Obrigatoriedade da Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Data: 02/02/2022
Nº Protocolo: 1859/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 29/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o andamento da Lei Municipal nº 3.629, de 25 de agosto de 2021, objeto de seu Anteprojeto de lei para o atendimento prioritário de pacientes que fazem tratamento oncológico.
Data: 02/02/2022
Nº Protocolo: 1856/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 28/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre bolsas de estudos fornecidas pela Associação de Escolas Reunidas (ASSER) em Porto Ferreira.
Data: 02/02/2022
Nº Protocolo: 1855/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 25/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANEZIO GHIDINI.
Data: 27/01/2022
Nº Protocolo: 1851/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 531/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre a iluminação do Centro Empresarial Ferreirense (CEFER).
Data: 08/12/2021
Nº Protocolo: 3835/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 517/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre a doação de bolsas de estudos para alunos carentes por uma Instituição de Ensino Superior, relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.109/1998.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3800/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 511/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDIO DE SOUZA.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 3775/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 505/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA FLORES.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 3769/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 500/2021 Aprovado
Solicitando ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção do Conjunto Esportivo anexo à ponte do rio Santa Rosa.
Data: 18/11/2021
Nº Protocolo: 3752/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 448/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior.
Data: 05/10/2021
Nº Protocolo: 3614/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 447/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.
Data: 05/10/2021
Nº Protocolo: 3613/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 366/2021 Aprovado
Agradecendo ao deputado estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) pela destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura
Data: 10/08/2021
Nº Protocolo: 3430/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 365/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação dos selos Empresa Amiga do Meio Ambiente e Cidadão Amigo do Meio Ambiente no município de Porto Ferreira e dá outras providências
Data: 10/08/2021
Nº Protocolo: 3429/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 364/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 10/08/2021
Nº Protocolo: 3428/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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