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685 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 11/2021 Aprovado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Data: 23/12/2021
Nº Protocolo: 3893/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 633/2021 Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de construírem banheiros públicos masculino e feminino nas proximidades do Galpão Permanente de Exposições Luiz Antônio Camarotti, local onde ocorre a feira livre municipal.
Data: 08/12/2021
Nº Protocolo: 3840/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 632/2021 Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de o município não desobrigar o uso de máscaras em locais públicos até que seja descartado definitivamente o perigo de contágio com a nova variante ômicron.
Data: 08/12/2021
Nº Protocolo: 3839/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 531/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre a iluminação do Centro Empresarial Ferreirense (CEFER).
Data: 08/12/2021
Nº Protocolo: 3835/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 517/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre a doação de bolsas de estudos para alunos carentes por uma Instituição de Ensino Superior, relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.109/1998.
Data: 01/12/2021
Nº Protocolo: 3800/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 24/2021 Aprovado
Aos órgãos do judiciário do município de Porto Ferreira, do estado de São Paulo e de Brasília, incluindo o Ministério Público, manifestando o apoio desta Câmara Municipal a todos os trabalhos realizados até o presente momento em prol da democracia, do cum
Data: 25/11/2021
Nº Protocolo: 3794/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 511/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDIO DE SOUZA.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 3775/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 505/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA FLORES.
Data: 24/11/2021
Nº Protocolo: 3769/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 500/2021 Aprovado
Solicitando ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção do Conjunto Esportivo anexo à ponte do rio Santa Rosa.
Data: 18/11/2021
Nº Protocolo: 3752/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 448/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior.
Data: 05/10/2021
Nº Protocolo: 3614/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 447/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.
Data: 05/10/2021
Nº Protocolo: 3613/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 491/2021 Aprovado
Sugerindo tapar buraco na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, em frente do número 458.
Data: 16/09/2021
Nº Protocolo: 3558/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 483/2021 Aprovado
Sugerindo que seja implantado o projeto denominado “MEI ncontre” no site oficial da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.
Data: 16/09/2021
Nº Protocolo: 3535/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 482/2021 Aprovado
Sugerindo ser regulamentado, através de decreto, o dever de vacinação contra a COVID-19 dos alunos de escolas públicas municipais de Porto Ferreira e a obrigatoriedade de os mesmos apresentarem a carteira de vacinação para adentrarem nas escolas.
Data: 16/09/2021
Nº Protocolo: 3534/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 459/2021 Aprovado
Sugerindo que seja notificada a empresa Verallia para a construção de calçada na extensão correspondente à sua testada, na rua Albina M. Peres, bairro Jardim Esperança, atendendo ao que preceitua Código de Posturas do Município de Porto Ferreira.
Data: 24/08/2021
Nº Protocolo: 3493/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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