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22 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4179/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3722/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3714/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3713/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas no Legislativo do município de Porto Ferreira.
Data:
20/12/2022
Nº Protocolo:
3588/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei n° 03/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja ef
Data:
23/04/2017
Nº Protocolo:
4212/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei n° 06/2017, do Vereador Sérgio Rodrigo de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município, colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja ef
Data:
23/04/2017
Nº Protocolo:
4209/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado