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289 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 213/2019
Aprovado
Solicitando informações se o Estabelecimento que funciona a Empresa de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) possui banheiro para Portador de Deficiente Físico.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4006/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 218/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhora Augusta do Carmo Malamam Antônio.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4001/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 223/2019
Aprovado
Solicitando informações referentes ao cronograma de realização (início) de cada uma das obras prevista no referido Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3996/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 224/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito do Superávit dos anos de 2017 e 2018 para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3995/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 225/2019
Aprovado
Solicitando informações de ordem financeira para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3994/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 229/2019
Aprovado
Votos de elevadas congratulações ao idealizador e responsável pela organização da 3ª edição da corrida pedestre "PORTO RUN", ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA (BETO).
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3990/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 230/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito do Processo Seletivo (01/2017).
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3989/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 251/2019
Aprovado
Solicitando informações referentes às dividas do município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3974/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 252/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito de estudos de Impacto Ambiental e autorizações dos Órgãos Ambientais para o Projeto de Construção da Ponte sobre o Rio Santa Rosa.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3973/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 253/2019
Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal verificou outras linhas de crédito do Governo Federal e Estadual, como do BNDES e Desenvolve São Paulo, antes de propor o Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operaç
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3972/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 254/2019
Aprovado
Solicitando saber se as informações contidas no Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, constam no Programa de Governo do Prefeito Municipal, enquanto candidato nas
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3971/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 255/2019
Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal fez algum cadastro ou aderiu a algum Programa do Governo Federal e Estadual que prevê a construção de Creche.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3970/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 256/2019
Aprovado
Solicitando que sejam encaminhados relatórios e pareceres emitidos e assinados pelos Secretários de cada pasta e do Secretário de Fazenda, sobre as previsões orçamentárias e impactos financeiros de cada uma das obras citadas no Projeto de Lei nº 22/2019,
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3969/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 298/2019
Aprovado
Solicitando que seja enviada relação das licenças e de todas as faltas dos titulares de cargos e suas respectivas disciplinas, das escolas (EMEI/EMEF/EMEFM) da Rede Municipal de Ensino do 1º Semestre 2019 (início do ano letivo até data da referida respost
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3928/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 325/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito das multas emitidas pela empresa de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3901/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado