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289 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 175/2020 Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, agradecendo-o pela liberação de Emenda Extra-Orçamentária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada em ações de
Data: 02/06/2020
Nº Protocolo: 2387/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 170/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor RUY ALBERTO VICENTINI.
Data: 27/05/2020
Nº Protocolo: 2376/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 161/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL PERIPATO PERNA.
Data: 19/05/2020
Nº Protocolo: 2355/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 160/2020 Aprovado
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris que destine a cidade de Porto Ferreira, emenda Extra Orçamentária direcionada à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina, para a realização de despesas necessárias
Data: 19/05/2020
Nº Protocolo: 2354/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 134/2020 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão
Data: 11/05/2020
Nº Protocolo: 2313/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 133/2020 Aprovado
Solicitando que sejam informados, por meio de relatório, quais os critérios usados e como estão sendo feitos os sepultamentos no município, em consequência da pandemia que estamos vivendo, decorrente do COVID-19
Data: 11/05/2020
Nº Protocolo: 2312/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 06/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre valor total das dívidas vencidas e a vencer em 31/12/2019, após o fechamento do exercício de 2019, empenhos cancelados, liquidações totais e parciais e restos a pagar incluindo anos anteriores.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2305/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 07/2020 Aprovado
Solicitando informações sobre o índice de reajuste dos funcionários públicos municipais para o ano de 2020.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2304/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 35/2020 Aprovado
Solicitando saber qual foi o valor absoluto de investimento na área a Educação Municipal e a porcentagem que o referido valor representou em relação à receita corrente.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2276/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 43/2020 Aprovado
Solicitando informações a respeito sobre a Zona Azul.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2268/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 97/2020 Aprovado
Solicitando que sejam suspensas todas as licitações em andamento referentes às Obras previstas no contrato de empréstimo de 26.000.000,00 efetuado Junto à Caixa Econômica Federal (FINISA).
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2214/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 98/2020 Aprovado
Solicitando informações a respeito do Índice da Folha de Pagamento apurado após o fechamento do 3º Quadrimestre realizado em 31/12/2019.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2213/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 99/2020 Aprovado
Solicitando saber qual foi o custo total da reforma da Rodoviária de Porto Ferreira.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2212/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 100/2020 Aprovado
Solicitando saber se foram realizadas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos e congêneres, a fim de verificar o preço que estão sendo comercializados o Álcool em gel, máscaras e demais produtos que sirvam de combate ao coronavírus para que não h
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2211/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 115/2020 Aprovado
Solicitando saber se há possibilidade de o Executivo Municipal decretar de forma emergencial, que os alunos tenham a complementação alimentar que tinham na escola como merenda escolar, agora em casa, da melhor maneira possível, visando garantir o bem-esta
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2196/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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