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10 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 09/2024 Aprovado
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2406/2024
Nº Processo: 1362/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 08/2024 Aprovado
Que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2313/2024
Nº Processo: 1284/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 07/2024 Aprovado em 1ª Discussão
Que altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 16/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2312/2024
Nº Processo: 1283/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado
Que Altera a Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de adiantamento; a Resolução nº 07, de 27 de junho de 2023, que Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de viagens previstos nos arts. 100 e 100A da Lei Complementar n° 37, de 03 de outubro de 2000, aos servidores púb...
Data: 22/04/2024
Nº Protocolo: 1897/2024
Nº Processo: 657/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2024 Aprovado
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1596/2024
Nº Processo: 369/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2024 Aprovado
Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1595/2024
Nº Processo: 368/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 06/2023
“Altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.”
Data: 25/08/2023
Nº Protocolo: 4174/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 08/2023
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 4186/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 07/2023
"AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MESMOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Data: 22/06/2023
Nº Protocolo: 4175/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data: 25/01/2023
Nº Protocolo: 2102/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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