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482 documentos encontrados(as)
Moção Nº 22/2021 Aprovado
Moção de Apelo N° 22/2021, ao Senado Federal solicitando a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1010/2021 que trata da inclusão de categorias profissionais essenciais no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra Covid-19, visando à inclusão da ca
Data: 22/06/2021
Nº Protocolo: 3307/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 314/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO CARLINO DA COSTA – “VARDOMELO”.
Data: 22/06/2021
Nº Protocolo: 3303/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2021 Aprovado
que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3275/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 298/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3274/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 19/2021 Aprovado
Moção de Aplauso N° 19/2021, a Ilma. Diretora da Creche “Alzira Scheffer”, Senhora LILIANI DELLA LIBERA MEIRA e a toda sua Equipe de Gestores e Professores pelo Projeto intitulado “ESPELHO, ESPELHO MEU! QUEM SOU EU?”, em comemoração ao Dia da Família.
Data: 25/05/2021
Nº Protocolo: 3193/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 248/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE ROBERTO MARTINS.
Data: 18/05/2021
Nº Protocolo: 3150/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 242/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO LUÍS JOÃO.
Data: 11/05/2021
Nº Protocolo: 3127/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 234/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO RICARDO COMIN.
Data: 11/05/2021
Nº Protocolo: 3119/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 206/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO JUSTINO DE FARIA (MAESTRO FARIA).
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3015/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 172/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEANDRO GONÇALVES BET.
Data: 06/04/2021
Nº Protocolo: 2957/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 146/2021 Aprovado
Sugerindo que seja realizada operação tapa buraco na Rua José Marques Castelhano defronte ao Posto de Combustível Independência, no bairro Vila Sibila.
Data: 23/03/2021
Nº Protocolo: 2905/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 120/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à quantidade de médicos, do programa Mais Médicos que atuam no município.
Data: 16/03/2021
Nº Protocolo: 2853/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 108/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS MIGUEL RAMOS RIBEIRO.
Data: 09/03/2021
Nº Protocolo: 2828/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 83/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à empresa que realizou obras para a colocação de Galerias Pluviais na Av. Júlio de Oliveira Dorta.
Data: 02/03/2021
Nº Protocolo: 2761/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 82/2021 Aprovado
solicitando informações sobre o motivo do descumprimento do inciso X do artigo 4º da Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o qual assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a p
Data: 02/03/2021
Nº Protocolo: 2760/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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