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482 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 262/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora DARCIA COMANDINE DOS SANTOS
Data:
14/07/2020
Nº Protocolo:
2579/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 261/2020
Aprovado
Solicitando que a Secretaria de Educação adote uma nova forma de atuação das Instituições da Rede Municipal de Ensino, para que todos os profissionais da educação e funcionários não atuem de forma presencial nesse momento de Pico da doença, visando resgua
Data:
14/07/2020
Nº Protocolo:
2578/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 245/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil, Reais), destinados à subvenção, auxilio, convênio, transferência voluntária, termo de cooperação ou fomento a ser elaborado com o Hospi
Data:
07/07/2020
Nº Protocolo:
2553/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 244/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.444,54 (Dez Mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), destinados à aquisição de ares condicionados e Bebedouro Industrial, p
Data:
07/07/2020
Nº Protocolo:
2552/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 243/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), destinados à reforma (Colocação de Piso nas Salas de Aula), na EMEF do CAIC Prof. João Teixeira.
Data:
07/07/2020
Nº Protocolo:
2551/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 242/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Obras (Construção de Muro), na EMEI Prof. Alcides Salzano.
Data:
07/07/2020
Nº Protocolo:
2550/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2517/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 13/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2516/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 12/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2515/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 03/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2514/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 05/2020
Aprovado
Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out
Data:
25/06/2020
Nº Protocolo:
2477/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 192/2020
Aprovado
Solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2412/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 191/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2411/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 190/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2410/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 178/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito de nomeação e exoneração de servidores púbicos municipais em cargos em comissão.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2390/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado