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482 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2389/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 176/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Senhor João Roberto Bellini, Diretor Proprietário do Jornal do Porto, parabenizando-o pelo 43º aniversário de fundação do jornal.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2388/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 175/2020
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, agradecendo-o pela liberação de Emenda Extra-Orçamentária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada em ações de
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2387/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 170/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor RUY ALBERTO VICENTINI.
Data:
27/05/2020
Nº Protocolo:
2376/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 144/2020
Aprovado
Sugerindo em caráter de urgência, que determine uma ampla limpeza nos Bueiros e na Área que margeia a Rua Marginal Jaime Arnoni e Estrada velha de Pirassununga, localizada no Bairro José Gomes. O Mato está muito alto e invadindo a calçada, chegando até o
Data:
19/05/2020
Nº Protocolo:
2367/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 161/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA IZABEL PERIPATO PERNA.
Data:
19/05/2020
Nº Protocolo:
2355/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 160/2020
Aprovado
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris que destine a cidade de Porto Ferreira, emenda Extra Orçamentária direcionada à Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira – Hospital Dona Balbina, para a realização de despesas necessárias
Data:
19/05/2020
Nº Protocolo:
2354/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 134/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão
Data:
11/05/2020
Nº Protocolo:
2313/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 133/2020
Aprovado
Solicitando que sejam informados, por meio de relatório, quais os critérios usados e como estão sendo feitos os sepultamentos no município, em consequência da pandemia que estamos vivendo, decorrente do COVID-19
Data:
11/05/2020
Nº Protocolo:
2312/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 06/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre valor total das dívidas vencidas e a vencer em 31/12/2019, após o fechamento do exercício de 2019, empenhos cancelados, liquidações totais e parciais e restos a pagar incluindo anos anteriores.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2305/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 07/2020
Aprovado
Solicitando informações sobre o índice de reajuste dos funcionários públicos municipais para o ano de 2020.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2304/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 35/2020
Aprovado
Solicitando saber qual foi o valor absoluto de investimento na área a Educação Municipal e a porcentagem que o referido valor representou em relação à receita corrente.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2276/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 43/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito sobre a Zona Azul.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2268/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 97/2020
Aprovado
Solicitando que sejam suspensas todas as licitações em andamento referentes às Obras previstas no contrato de empréstimo de 26.000.000,00 efetuado Junto à Caixa Econômica Federal (FINISA).
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2214/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 98/2020
Aprovado
Solicitando informações a respeito do Índice da Folha de Pagamento apurado após o fechamento do 3º Quadrimestre realizado em 31/12/2019.
Data:
27/04/2020
Nº Protocolo:
2213/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado