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482 documentos encontrados(as)
Sugerindo realizar sinalização vertical e horizontal, operação tapa buracos e melhorias na iluminação pública, por toda a extensão da Avenida Pedro Baso e/ou Rod. Vicinal Nego Moço, passando pelo Condomínio Jardim dos Ipês, até a frente do Condomínio Residencial Jardim Campestre.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1860/2024
Nº Processo:
624/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao aluno Lorenzzo Luiz de Melo, à direção, professores e a todos os envolvidos da Escola Estadual Dr. Djalma Forjaz pela participação nas Conferências sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes, com destaque à Conferência Estadual realizada na cidade de São Pedro/SP em 2023 e na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e ...
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
1859/2024
Nº Processo:
623/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar recapeamento no bairro popularmente conhecido como Porto Bello 2.
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
1856/2024
Nº Processo:
620/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Comandante da 3ª Cia do 38º BPM-I, Capitão P.M. Edson Francisco da Cruz, ao Delegado Alexandre da Silva Leonardo, da Polícia Civil, ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Porto Ferreira, Coronel Valdemir Guimarães Dias, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor José Eduardo Ferreira, e a todos os envolvidos na Seguran...
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1709/2024
Nº Processo:
478/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1649/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTIANE RUIVO.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1640/2024
Nº Processo:
413/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1596/2024
Nº Processo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1595/2024
Nº Processo:
368/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.558, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1594/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar notificação à empresa Cerâmica Porto Ferreira para que faça a limpeza no passeio público, realizando a poda do mato alto e árvores que estão se sobrepondo à calçada desde o final do elevado Tancredo Neves até a esquina da rua Dr. Djalma Forjaz.
Data:
11/03/2024
Nº Protocolo:
1576/2024
Nº Processo:
352/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARMO MARANGON.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1568/2024
Nº Processo:
344/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELSA GALAN LEVINSKI.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1530/2024
Nº Processo:
308/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1482/2024
Nº Processo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Reginaldo Gallo, por sua contribuição ao Carnaval 2024, parabenizando por todas as qualidades, pelo desfile e pela fantasia, bem como a todos que contribuíram para que esta magia se transformasse em realidade.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1481/2024
Nº Processo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO;
Data:
10/01/2024
Nº Protocolo:
1218/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado