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482 documentos encontrados(as)
Requerimento
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora FULANA DE TAL.
Data: 03/10/2023
Nº Protocolo: 3545/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção
Moção de Aplauso ao 50º Aniversário do Solar dos Jovens de Ontem
Data: 03/10/2023
Nº Protocolo: 3544/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação
construção de sarjetão na Rua tal
Data: 03/10/2023
Nº Protocolo: 3540/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação
pintura de lombada na Rua tal
Data: 03/10/2023
Nº Protocolo: 3539/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação
Construção de lombada na Rua Dona Balbina
Data: 03/10/2023
Nº Protocolo: 3538/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento
Solicitando as seguintes informações referentes a construção de lombada
Data: 03/10/2023
Nº Protocolo: 3537/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento
Solicitando informações referentes a xxxxxx
Data: 02/10/2023
Nº Protocolo: 3467/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 06/2023
“Altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.”
Data: 25/08/2023
Nº Protocolo: 4174/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 459/2023
Voto de Pesar à Família Penteado, pelo falecimento do Senhor JOSÉ GERALDO PENTEADO JÚNIOR, Cabo da Polícia Militar.
Data: 14/08/2023
Nº Protocolo: 3004/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 457/2023
Solicitando informações e cópias de documentos sobre a Emenda Modificativa Nº 12/2022, de sua autoria.
Data: 11/08/2023
Nº Protocolo: 3003/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda à LOM
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 04/08/2023
Nº Protocolo: 4173/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 440/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO JORGE ANDREOTTI FILHO.
Data: 24/07/2023
Nº Protocolo: 3002/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 14/2023
Congratulando a organização da segunda edição do Skate Contest Porto, realizado no último dia 09 de julho de 2023.
Data: 11/07/2023
Nº Protocolo: 3597/2023
Nº Processo: 44/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 13/2023
Congratulando o Rotary Club pela transmissão de cargos do Conselho Diretor e Comissões.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3596/2023
Nº Processo: 43/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/2023
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data: 03/07/2023
Nº Protocolo: 4185/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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