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871 documentos encontrados(as)
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA STEFANO GALLO.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1502/2024
Nº Processo:
281/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1478/2024
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Parabenizando o Prefeito Municipal, Secretário de Relações Institucionais, Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e demais Secretarias e Servidores envolvidos nas construções, planejamento e que exerceram funções nessas unidades, pelas inaugurações ocorridas na última semana em nossa cidade.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
1463/2024
Nº Processo:
244/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a inscrição para se candidatar às casas populares.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1262/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 02/2024, que reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Porto Ferreira.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1261/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ ROSA DOS REIS.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1260/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO CORTESE.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1259/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Via Luiz Pizetta.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1258/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a descida de boia. RETIRADO PELO AUTOR
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1257/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma unidade AME no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1256/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO EUGÊNIO FARDIN.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1255/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, que dispõe sobre o “Programa de Registro Geral de Animais Domésticos de Porto Ferreira/SP – RGA Porto”, através da implantação de microchip de identificação eletrônica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1254/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SILVEIRA ARRUDA FILHO.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1253/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 37/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, devolução de quantia para os contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Porto Ferreira e ao recolhimento, no Município de Port...
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4135/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALAICE DO PRADO JUSTINO.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4075/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado