Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
5 documentos encontrados(as)
Anteprojeto de Lei Nº 08/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 08/2021, que dispõe sobre a implantação de coletores de lixo com divisão adequada entre o lixo orgânico e o lixo seco em todos os prédios públicos, parques, escolas públicas e privadas no âmbito do município de Porto F
Data:
08/06/2021
Nº Protocolo:
3234/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 07/2021
Aprovado
que institui a Feira de Adoção de Animais para Estímulo à Adoção de Animais Domésticos e dá outras providências.
Data:
25/05/2021
Nº Protocolo:
3191/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
que institui no Município de Porto Ferreira a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3036/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 12/2019
Aprovado
Dispõe sobre a identificação dos veículos da frota municipal e a padronização das cores dos Prédios Públicos do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4212/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 11/2019
Aprovado
Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4211/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
1