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1849 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 575/2024
Sugerindo a contratação da peça "Auto da Compadecida" através de Leis de incentivo do Governo Federal e/ou com recursos do tesouro.
Data: 24/06/2024
Nº Protocolo: 2183/2024
Nº Processo: 932/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 317/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2024, que cria o Programa “Prevenção e Combate Às Queimadas Urbanas e Disque Queimada/Whatsapp” em Porto Ferreira.
Data: 24/06/2024
Nº Protocolo: 2155/2024
Nº Processo: 904/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 316/2024
Solicitando informações sobre as emendas impositivas de sua autoria destinadas à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria.
Data: 24/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2154/2024
Nº Processo: 903/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 304/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2024, que institui a “Semana Municipal do Brincar” e dá outras providências.
Data: 17/06/2024
Nº Protocolo: 2138/2024
Nº Processo: 887/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 285/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 22/2024, que institui no Município de Porto Ferreira, a “Virada da Saúde”, a ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril – Dia Mundial da Saúde.
Data: 10/06/2024
Nº Protocolo: 2108/2024
Nº Processo: 857/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 291/2024
Solicitando informações sobre o mau cheiro em galerias no Centro.
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2114/2024
Nº Processo: 863/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 281/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALCIR ANTÔNIO CURTI.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2091/2024
Nº Processo: 843/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 272/2024
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal, Alex Manente para que o município de Porto Ferreira seja contemplado com o Projeto “Cine São Paulo Caedu”.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2084/2024
Nº Processo: 836/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 544/2024
Sugerindo a distribuição de forma gratuita, principalmente às pessoas de baixa renda, repelente específico para idade e ou patologia.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2078/2024
Nº Processo: 830/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 543/2024
Sugerindo a criação de um disk denúncia ou WhatsApp 24 horas contra queimadas no município.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2077/2024
Nº Processo: 829/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 541/2024
Sugerindo estudo e analisar a possibilidade de os médicos contratados, bem como concursados, realizarem dupla jornada de trabalho, cobrindo as UBS’s, a fim de aumentar os atendimentos e diminuir o tempo de espera dos pacientes.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2075/2024
Nº Processo: 827/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 540/2024
Sugerindo a troca de lâmpadas, bem como melhora na iluminação por LED no Parque Linear e em todo o Espaço Luís A. Camarotti e imediações onde é realizado a feirinha.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2074/2024
Nº Processo: 826/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 535/2024
Sugerindo, com urgência, intensificar a fiscalização em queimadas clandestinas em terrenos particulares e locais públicos no município.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2069/2024
Nº Processo: 821/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 533/2024
Sugerindo a exibição do documentário "Moldando Histórias - A Cerâmica Artística de Porto Ferreira", no novo Teatro Municipal Gilberto Chateaubriand.
Data: 03/06/2024
Nº Protocolo: 2067/2024
Nº Processo: 819/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 23/2024
Parabenizando a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Porto Ferreira pela promoção do 16º Festival de Música Raiz e Sertaneja, denominado “Zé Carreiro”
Data: 27/05/2024
Nº Protocolo: 2100/2024
Nº Processo: 849/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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