Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
412 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 461/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3640/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 460/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 22/2021, que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3639/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 459/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro;.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3638/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 458/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2021, que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3637/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 399/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a estudos para analisar o impacto financeiro nos salários dos servidores públicos municipais.
Data:
01/09/2021
Nº Protocolo:
3507/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 383/2021
Aprovado
Solicitando informações à BRK Ambiental sobre ações futuras para que não haja falta de água nos bairros Parque Residencial Santa Luzia, Parque Residencial José Gomes e Estância dos Granjeiros.
Data:
24/08/2021
Nº Protocolo:
3476/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 379/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3453/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 378/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 14/2021, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3452/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 377/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DANY ROBERT POARINI
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3451/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 376/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANEZIO NUCCI JÚNIOR.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3450/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 375/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALDA REGINA CANDIDO.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3449/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 368/2021
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira quanto à instalação de fossas sépticas no município.
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
3432/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 367/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao convênio firmado entre a Administração Pública Municipal e o Banco Cruzeiro;
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
3431/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 346/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a situação da pintura externa da EMEF Wladimir Salzano, no bairro Vila Maria, pois a pintura está descascando e desbotando mesmo tendo sido pintada recentemente
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
3360/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 345/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a situação da pintura externa da USF João Malaman, no bairro Vila Maria, pois a pintura está descascando e desbotando mesmo após a reforma recente
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
3359/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado