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10974 documentos encontrados(as)
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 03 SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2645/2024
Nº Processo:
1461/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2642/2024
Nº Processo:
1460/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Sugerindo a colocação de placa, com o nome da Creche Djanira de Moraes Costa, localizada na rua Izina Perondi Frattini, nº 310, no bairro Jardim São Manoel.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2641/2024
Nº Processo:
1459/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Data:
22/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2640/2024
Nº Processo:
1458/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 43/2024, que dispõe sobre a constituição do conselho municipal da diversidade e combate à discriminação, e dá outras providências.
Data:
21/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2639/2024
Nº Processo:
1457/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E INSTITUI SEU FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2624/2024
Nº Processo:
1456/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sugerindo a manutenção do Cemitério Cristo Rei (Cemitério Novo).
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2623/2024
Nº Processo:
1455/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar corte de grama no Parque Linear Dorival Braga.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2622/2024
Nº Processo:
1454/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo que estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas nas áreas públicas da cidade.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2621/2024
Nº Processo:
1453/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo retirada de entulhos ao lado do Espaço Muralha - Av. Gal Álvaro de Góes Valeriani - Jd. Aeroporto (rua do LAKE).
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2620/2024
Nº Processo:
1452/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar pintura de solo e instalação de placa indicativa de vaga de estacionamento para idosos e PCD e faixa de pedestre em frente a Igreja na Rua Izaurina Amorim Machado, 70, no bairro Jardim Anésia.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2619/2024
Nº Processo:
1451/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a retirada de galhos secos na Rua Osório Alves com a Rua Zizico Vilela.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2618/2024
Nº Processo:
1450/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo a instalação de lousas digitais, em todas as salas das unidades de ensino, que atendem a Educação Infantil.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2617/2024
Nº Processo:
1449/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto entre os bairros Jardim Águas Claras e Jardim Libertucci (atrás da Vidro Porto), sentido a Rua Comendador Carlindo Moretto com Claudionor Francisco dos Santos.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2616/2024
Nº Processo:
1448/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo tapar buraco de grande extensão localizado na rua João José Attab Miziara (subida do Pontilhão, esquina do Gonçalão).
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2615/2024
Nº Processo:
1447/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária