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332 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/2023
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data: 03/07/2023
Nº Protocolo: 4185/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 08/2023
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 4186/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 07/2023
"AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MESMOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Data: 22/06/2023
Nº Protocolo: 4175/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 345/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALENTIM ANTÔNIO ERNESTO.
Data: 07/06/2023
Nº Protocolo: 3041/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 331/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO AMADOR FABRI.
Data: 26/05/2023
Nº Protocolo: 3040/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 310/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON RIBEIRO.
Data: 23/05/2023
Nº Protocolo: 3039/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 4187/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2023
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 4182/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2023
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Data: 17/05/2023
Nº Protocolo: 4181/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 488/2023
Realizar operação tapa buraco ou reconstrução dos sarjetõesno cruzamento da Pedro Tiziani com as Ruas Otávio Vicentini, Celso Miranda Salgueiro, Alfredo Belini e Hans Beran, no Jardim Alto do Serra D´água.
Data: 12/05/2023
Nº Protocolo: 2632/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 273/2023
Solicitando informações sobre o serviço prestado pela empresa Cia. E-Energy.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3038/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 272/2023
Solicitando informações sobre melhorias no cruzamento das ruas Joaquim Miguel Pereira e Bento José de Carvalho, no bairro Vila Maria.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3037/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 203/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora para que informe sobre as contas das faturas de água, a irregularidade e falta de água e sobre novos horários e rotas do transporte público municipal.
Data: 14/04/2023
Nº Protocolo: 3036/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 372/2023
Corte de mato alto na Rua Américo Sartori, próximo a praça do bairro Parque Residencial Santa Luzia.
Data: 10/04/2023
Nº Protocolo: 2631/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 371/2023
Estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Lino Ribeiro, Estância dos Granjeiros.
Data: 10/04/2023
Nº Protocolo: 2630/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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