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332 documentos encontrados(as)
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
4185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
4186/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MESMOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Data:
22/06/2023
Nº Protocolo:
4175/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALENTIM ANTÔNIO ERNESTO.
Data:
07/06/2023
Nº Protocolo:
3041/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO AMADOR FABRI.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
3040/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON RIBEIRO.
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
3039/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4187/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4182/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4181/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Realizar operação tapa buraco ou reconstrução dos sarjetõesno cruzamento da Pedro Tiziani com as Ruas Otávio Vicentini, Celso Miranda Salgueiro, Alfredo Belini e Hans Beran, no Jardim Alto do Serra D´água.
Data:
12/05/2023
Nº Protocolo:
2632/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o serviço prestado pela empresa Cia. E-Energy.
Data:
10/05/2023
Nº Protocolo:
3038/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre melhorias no cruzamento das ruas Joaquim Miguel Pereira e Bento José de Carvalho, no bairro Vila Maria.
Data:
10/05/2023
Nº Protocolo:
3037/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora para que informe sobre as contas das faturas de água, a irregularidade e falta de água e sobre novos horários e rotas do transporte público municipal.
Data:
14/04/2023
Nº Protocolo:
3036/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Corte de mato alto na Rua Américo Sartori, próximo a praça do bairro Parque Residencial Santa Luzia.
Data:
10/04/2023
Nº Protocolo:
2631/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Lino Ribeiro, Estância dos Granjeiros.
Data:
10/04/2023
Nº Protocolo:
2630/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado