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482 documentos encontrados(as)
Ao Tribunal de Justiça de São Paulo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) como forma de manifestar nossa insatisfação com o PL 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
3590/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera os Anexos IV e V, da Lei Complementar n° 257, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
10/05/2023
Nº Protocolo:
3720/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2023, que dispõe sobre concessão de gratificação de pró-labore aos Policiais Militares da 3º Cia PM.
Data:
05/05/2023
Nº Protocolo:
2999/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Clínica Cresep de Araraquara.
Data:
14/04/2023
Nº Protocolo:
2998/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 2.865, de 23 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullying” Escolar no Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
05/04/2023
Nº Protocolo:
3008/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RAFAEL LUÍS DA SILVA.
Data:
31/03/2023
Nº Protocolo:
2997/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 131/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador PROFESSOR SÉRGIO DE MORAES MARTINS.
Data:
21/03/2023
Nº Protocolo:
2475/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 138/2023
Aprovado
solicitando que seja oficiado ao superintendente da Agência Reguladora para que forneça informações sobre o rompimento de adutora de água bruta, comprometendo o abastecimento de água no município
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2481/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre as normas para o funcionamento das feiras itinerantes no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
03/03/2023
Nº Protocolo:
2124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira."
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3721/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4180/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4179/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3722/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3714/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3713/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado