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875 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 477/2024 Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de instalação de uma unidade de Ambulatório Médico de Especialidades no município de Porto Ferreira/SP.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2537/2024
Nº Processo: 1422/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 476/2024 Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que interceda junto ao Governo do Estado com o objetivo de instalar uma unidade de Ambulatório Médico de Especialidades no município de Porto Ferreira/SP.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2536/2024
Nº Processo: 1421/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 475/2024
Voto de pesar de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Paulo de Oliveira.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2525/2024
Nº Processo: 1413/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 474/2024
Voto de pesar de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Diniz Cortez.
Data: 04/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2524/2024
Nº Processo: 1412/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 454/2024
Votos de pesar pelo falecimento do senhor João de Jesus Garetti.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2392/2024
Nº Processo: 1358/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 453/2024
Votos de pesar pelo falecimento Brasilino Roque.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2391/2024
Nº Processo: 1357/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 418/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora RITA JACINTHA MARANHÃO CASEMIRO.
Data: 09/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2279/2024
Nº Processo: 1250/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 412/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA APARECIDA ROSINI LANZONI.
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1172/2024
Nº Processo: 1226/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 411/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS REIS.
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1171/2024
Nº Processo: 1227/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 410/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO APARECIDO IGNÁCIO.
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1170/2024
Nº Processo: 1228/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 405/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACYRA PEREIRA DA SILVA SCHMITH.
Data: 23/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1165/2024
Nº Processo: 1235/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 399/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CÉLIO BALDUÍNO VILLA.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1145/2024
Nº Processo: 1152/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 395/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2024, que dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1141/2024
Nº Processo: 1148/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 391/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre o programa Porto Iluminada.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1137/2024
Nº Processo: 1143/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 390/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre melhorias na mobilidade de pedestres na região do Parque Esportivo, na região do Parque Residencial Santa Luzia/Nova Ponte.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1136/2024
Nº Processo: 1142/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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