Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
875 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que faça estudos para implantação do “Programa Vida Longa” no município de Porto Ferreira.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2010/2024
Nº Processo:
764/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2024, que institui no Município de Porto Ferreira a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2009/2024
Nº Processo:
763/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO ARTUR DOS SANTOS.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1993/2024
Nº Processo:
751/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a FEIFE 2024.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1992/2024
Nº Processo:
750/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a realização do Festival Zé Carreiro.
Data:
06/05/2024
Nº Protocolo:
1926/2024
Nº Processo:
684/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre procedimentos para isenção de IPTU.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1907/2024
Nº Processo:
667/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Hospital Dona Balbina informações sobre a possibilidade de instalação de um centro de hemodiálise no município.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1905/2024
Nº Processo:
665/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2024, que disponibiliza aulas de natação a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e ou demais deficiências ocultas e intelectuais.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1900/2024
Nº Processo:
660/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando Deputado Estadual Major Mecca, solicitando ao mesmo, que intervenha junto ao governador do estado, na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas, para que Porto Ferreira, “A CAPITAL NACIONAL DA CERÂMICA ARTÍSTICA E DECORAÇÃO” receba o programa Muralha Paulista.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1899/2024
Nº Processo:
659/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre possível estudo visando à criação de uma unidade do SAMU em nosso município.
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
1800/2024
Nº Processo:
564/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO FERREIRA.
Data:
08/04/2024
Nº Protocolo:
1759/2024
Nº Processo:
526/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora OSMARA ORLANDO CASTRO.
Data:
08/04/2024
Nº Protocolo:
1758/2024
Nº Processo:
525/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente, para que viabilizar recursos, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados à aquisição de aparelhos e/ou construção de área/setor no Hospital Dona Balbina, para um Centro de Hemodiálise.
Data:
08/04/2024
Nº Protocolo:
1754/2024
Nº Processo:
520/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutil...
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1701/2024
Nº Processo:
470/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALQUIVAM DONIZETE PEREIRA.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1645/2024
Nº Processo:
418/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado