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875 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, que dispõe sobre o “Programa de Registro Geral de Animais Domésticos de Porto Ferreira/SP – RGA Porto”, através da implantação de microchip de identificação eletrônica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1254/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SILVEIRA ARRUDA FILHO.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1253/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 37/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, devolução de quantia para os contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Porto Ferreira e ao recolhimento, no Município de Port...
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4135/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALAICE DO PRADO JUSTINO.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4075/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Sr. Alex Manente para que intervenha junto ao Governo Estadual para que o Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4067/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Sr. Thiago Auricchio para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4066/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Sr. Vitão do Cachorrão para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4065/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a interdição do trânsito na ponte sobre o córrego Serra D’água.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4054/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VALDELICE BARBO SANTIAGO LOBO
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4051/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VALDELICE BARBO SANTIAGO LOBO
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4050/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VALDELICE BARBO SANTIAGO LOBO
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4049/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor xxxxxxxxx.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
3927/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA ANDRADE.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
3951/2023
Nº Processo:
338/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a fila de espera para realização de cirurgia de catarata.
Data:
16/11/2023
Nº Protocolo:
3938/2023
Nº Processo:
325/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUBENS BRUZON.
Data:
16/11/2023
Nº Protocolo:
3932/2023
Nº Processo:
319/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado