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Anteprojeto de Lei Nº 26/2021
Aprovado
que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3683/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 25/2021
Aprovado
que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3677/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 24/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3676/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 23/2021
Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira;
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3675/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3674/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 21/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3673/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 20/2021
Aprovado
que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3672/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 14/2021
Aprovado
que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3456/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 03/2021
Aprovado
que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3037/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021
Aprovado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2614/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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