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Indicação Nº 666/2024
Aprovado
Sugerindo a construção de uma estrutura coberta na entrada da EMEI Jandira Fontes Denuncci, localizada na rua José M. da Silva, no bairro Jardim Alto da Serra D’água.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1150/2024
Nº Processo:
1157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 665/2024
Aprovado
Sugerindo a instalação de cobertura no estacionamento da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1149/2024
Nº Processo:
1156/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 402/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº 36/2024, que institui o evento Jogos Escolares Ferreirense “JOESF” no calendário oficial de eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1148/2024
Nº Processo:
1155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 401/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a referência salarial do cargo “Contador 1065".
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1147/2024
Nº Processo:
1154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 400/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARCO LOUZADA.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1146/2024
Nº Processo:
1153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 399/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CÉLIO BALDUÍNO VILLA.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1145/2024
Nº Processo:
1152/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 398/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANA MARIA VICENTE CEZÁRIO.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1144/2024
Nº Processo:
1151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 397/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 35/2024, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1143/2024
Nº Processo:
1150/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 396/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 34/2024, que institui palestras de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Ferreira e dá outras previdências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1142/2024
Nº Processo:
1149/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 395/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 33/2024, que dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1141/2024
Nº Processo:
1148/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 394/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre um lixão a céu aberto localizado na esquina entre as ruas Pedro Tiziani e Hugo Girotto, no bairro Parque Lagoa Serena.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1140/2024
Nº Processo:
1147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 393/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2024, que dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no âmbito do Município de Porto Ferreira, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e ou acamadas, e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1139/2024
Nº Processo:
1146/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 392/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e maternidade do município de Porto Ferreira exigir a apresentação de certidão de nascimento dos recém-nascidos antes de sai alta e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1138/2024
Nº Processo:
1145/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 391/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre o programa Porto Iluminada.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1137/2024
Nº Processo:
1143/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 390/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre melhorias na mobilidade de pedestres na região do Parque Esportivo, na região do Parque Residencial Santa Luzia/Nova Ponte.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1136/2024
Nº Processo:
1142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado