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10916 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 51/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemia.
Data: 03/02/2023
Nº Protocolo: 2179/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 50/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre atendimentos noturnos nas Unidades de Saúde.
Data: 03/02/2023
Nº Protocolo: 2178/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 48/2023 Aprovado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de destinar ao município de Porto Ferreira a Carreta de Mamografia do Programa Estadual “Mulheres de Peito".
Data: 03/02/2023
Nº Protocolo: 2177/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 47/2023 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CAMILA ADELAIDE SULATO.
Data: 03/02/2023
Nº Protocolo: 2176/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 46/2023 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLOVIS DE SOUZA MATOS.
Data: 03/02/2023
Nº Protocolo: 2175/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2023
Dispõe sobre alienação por venda de lote que especifica.
Data: 02/02/2023
Nº Protocolo: 2120/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 02/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Data: 31/01/2023
Nº Protocolo: 2103/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 04/2023
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA OS FATORES DE CORREÇÃO DO ART. 94, INCISO I, ALÍNEA “C” DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.681, DE 28 DE JUNHO DE 2022”.
Data: 30/01/2023
Nº Protocolo: 4189/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2023
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 27/01/2023
Nº Protocolo: 3832/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 27/01/2023
Nº Protocolo: 3788/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 34/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre água parada na rua João Simão esquina com Alfredo Antonini, no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data: 27/01/2023
Nº Protocolo: 2444/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 33/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre as lâmpadas e holofotes do Parque do Amanhã.
Data: 27/01/2023
Nº Protocolo: 2443/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 32/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre roçagem no município.
Data: 27/01/2023
Nº Protocolo: 2442/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 31/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre operação tapa buracos no município.
Data: 27/01/2023
Nº Protocolo: 2441/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 35/2023 Aprovado
Solicitando informações sobre o tráfego do cruzamento da avenida Vicente Zini com a rua Joaquim Miguel Pereira.
Data: 27/01/2023
Nº Protocolo: 2432/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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